Vista como uma alternativa para a falta de gavetas públicas disponíveis nos dois cemitérios públicos municipais (Central e São Roque), a prefeitura de Bento Gonçalves já está disponibilizando cremações gratuitas para a comunidade de baixa renda. Desde dezembro, quando o serviço passou a ser ofertado, apenas cinco famílias optaram pelo procedimento. O processo é realizado no Memorial Crematório São José, em Caxias do Sul, vencedor do processo licitatório na modalidade registro de preço.
São disponibilizados até 400 procedimentos anuais, que incluem a retirada do corpo da capela mortuária ou local do velório, deslocamento até o local da cremação e devolução das cinzas aos familiares devidamente acondicionadas em urna com identificação. Para cada procedimento, o município paga R$ 1.879. De acordo com o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Mauro Moro, o recurso é oferecido quando a família não dispõe de túmulos, jazigos ou capelas próprias. A escolha pela realização do procedimento fica por conta dos parentes, sem necessidade de que o desejo pela cremação tenha sido manifestado em vida.
O baixo número de cremações realizadas até agora é atribuído à resistência de algumas famílias em aceitar o procedimento. “Acredito que é algo que vai mudar com o passar do tempo”, afirma Moro. Entre os documentos necessários para solicitação e autorização da cremação, estão atestado de óbito assinado por dois médicos (obrigatório), documento de identidade do falecido e do familiar direto responsável pela autorização. Não podem ser cremados corpos cuja origem do óbito tenha se dado de forma violenta ou que gerem dúvidas. Em último caso e como forma de suprir a demanda, a prefeitura loca carneiras no Cemitério Parque Jardim do Vale, que é particular, no bairro Santo Antão.
Desde o ano passado, a secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana – à qual está vinculada a Divisão de Administração e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais – realiza uma campanha permanente de recadastramento nos dois cemitérios, onde há um número expressivo de sepulturas abandonadas ou ocupadas irregularmente. A prefeitura está tentando regularizar a condição dos inadimplentes com a taxa de utilização e identificar quem extrapolou o prazo de três anos previsto em lei e que também estará sujeito à desocupação. A taxa para utilização das gavetas públicas é corresponde a 184% do valor da Unidade de Referência Municipal (URM), algo em torno de R$ 186, dividido nos três anos em que vigorar a autorização. O município busca ainda autorização judicial para desocupar cerca de 600 carneiras em situação de abandono, transferindo os restos mortais para o ossário público.
O que é cremação?
Cremação é um processo que, através da autocombustão, transforma um corpo em restos cremados. A cremação apresenta-se como uma tendência e uma solução para a o problema da lotação e falta de segurança dos cemitérios tradicionais. Além disso, é isenta de custos futuros, como anuidades ou manutenção cemiterial. O destino final das cinzas é uma decisão da família. Atualmente a cremação é o processo que oferece o menor risco ao meio ambiente. A única determinação legal referente ao processo de cremação é que sejam aguardadas as 24 horas a partir do óbito. Algumas crenças exigem que a cremação seja realizada após um período maior de tempo, circunstância esta que é sempre respeitada e cumprida. O ataúde (caixão) é cremado com o corpo.
Fonte: Memorial Crematório São José
Reportagem: Carina Furlanetto
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