Os indicadores criminais de julho no RS, divulgados nesta sexta-feira, 13/08, pela Secretaria da Segurança Pública apontam redução de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios e feminicídios. O conjunto desses crimes contra a vida, tanto na leitura isolada do mês quanto no cenário acumulado desde janeiro, permanece no menor nível da série histórica, iniciada em 2012, quando o Estado passou a ter contabilização individual nesses três delitos.
Em julho, foram registrados 138 crimes desse tipo no Rio Grande do Sul, marca 6,8% menor que os 148 do mesmo mês no ano passado. Já no período de sete meses desde janeiro, a baixa foi de 16,7%, passando de 1.219 para 1.016 crimes contra a vida, 203 a menos. Enquanto os homicídios tiveram queda em relação aos números de julho de 2020, os latrocínios registram estabilidade e os feminicídios seguem em alta. Em Bento Gonçalves, foram registrados três homicídios no mês de julho deste ano, um a menos que o total registrado no mesmo mês em 2020.
Homicídios têm queda de 12,1% em julho
No principal crime contra a vida, o Estado chegou ao nono mês consecutivo de queda. Em julho, o número de vítimas de assassinatos caiu de 140, em 2020, para 123, neste ano, uma retração de 12,1% e o menor total desde 2006. Frente ao pico da série histórica, em 2016, quando o sétimo mês do calendário teve 247 óbitos, o total atual representa uma diminuição de 50,2%. Com o resultado de julho, o número de homicídios no acumulado desde janeiro também fechou em baixa no RS. A soma de vítimas no período passou de 1.123, em 2020, para 924 neste ano, uma queda de 17,7% e o menor total desde 2006. Frente ao pico, com 1.821 pessoas assinadas entre o primeiro e o sétimo mês de 2017, a redução chega a 49,3%.
Entre os fatores que contribuíram para essa redução, o governo do Estado destaca a intervenção das forças de segurança agindo com monitoramento e integrando o apoio de diversas corporações. Como ocorreu na Operação Forças Integradas, deflagrada em 14/07, contando com agentes da Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC), para ampliar ações preventivas, repressivas e investigativas em bairros de Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim, Porto Alegre e Região Metropolitana. O esforço concentrado teve participação dos Batalhões de Polícia de Choque de Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul e Uruguaiana, além de forças táticas, alunos-soldados da BM, e Polícia Civil. Como resultado, até o último domingo, 08/08, já haviam sido realizadas 200 prisões e a apreensão de mais de 300 quilos de drogas.
O trabalho das forças de segurança para transferir líderes de organizações criminosas também foi apontado como determinante na redução da criminalidade, como a Operação Império da Lei III, que transferiu sete líderes das principais organizações criminosas atuantes no RS para penitenciárias federais fora do Estado. Juntos, esses indivíduos são suspeitos de envolvimento em 34 homicídios.
A queda nos assassinatos também foi mais expressiva no território onde atua o RS Seguro. Exemplo disso é o ranking das 10 maiores reduções no acumulado do ano, com sete posições ocupadas por municípios que integram o grupo de 23 cidades priorizadas pelo programa no eixo de combate à criminalidade. O conjunto das 23 cidades foco do RS Seguro respondeu por 63,8% da redução no número de mortes por homicídio no Estado.
Latrocínios ficam em estabilidade de julho
Crime menos frequente que os homicídios, o latrocínio fechou o mês de julho em estabilidade no Rio Grande do Sul, na comparação com o mesmo mês de 2020. Foram seis casos. Frente ao pico da série histórica do período, que registrou 14 roubos com morte em julho de 2016, a marca representa queda de 57,1%.
Já no acumulado de sete meses, o número de latrocínios em 2021 é o segundo menor total desde o início da contabilização, em 2002. O Estado soma 34 casos no período, 20,9% a menos que os 43 do mesmo intervalo no ano passado e uma queda de 70,4% na comparação com o pico, em 2016, quando houve 115 roubos com morte em território gaúcho. A marca só não é mais baixa que a do ano de 2009, quando foram registrados 33 casos.
Feminicídios seguem em alta
Em julho, o número de feminicídios, que em 2020 havia caído à sua menor marca histórica, com dois casos, subiu para nove neste ano (350%). O resultado também impactou no acumulado que havia fechado o primeiro semestre em redução e, agora, na soma dos sete meses, passou de 53 no ano passado para 58 neste ano (9%).
Para conter essa alta, as forças de segurança já trabalham na intensificação de ações repressivas e implantação de novas medidas de prevenção. Como a segunda fase da Operação Margaridas, deflagrada no último dia 6, com a participação das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), que resultou no cumprimento de 51 mandados de prisão, 82 mandados de busca e apreensão em 163 cidades, além da verificação de 273 denúncias de violência.
Outra ação é o projeto PC por Elas, que busca parcerias na iniciativa privada que ajudem na luta contra esse tipo de crime. Entre os objetivos está a ampliação da abertura sequencial de Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades que mais frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda. Atualmente, existem 40 Salas das Margaridas no Estado.
O programa também busca expandir para outras cidades uma iniciativa da Deam de Novo Hamburgo, que visa promover o empoderamento pessoal e profissional de vítimas de violência. Em parceria com academias e escolas de artes marciais, elas aprendem noções gerais sobre técnicas de defesa pessoal e encontram nas colegas de turma o apoio de pessoas que passaram pelo mesmo sofrimento. Nos próximos dias, o projeto será implementado nas Deams de Bento Gonçalves e Viamão.
Também está em planejamento a extensão das visitas de acompanhamento realizadas pelas Patrulhas Maria da Penha (PMPs) da Brigada Militar para que ocorram também durante os finais de semana. O patrulhamento vem ganhando cada vez mais espaço nos municípios gaúchos, passando de 46 cidades atendidas em 2019 para 114 neste ano, um aumento de 148%.
O registro dos casos de violência é outra questão a ser enfrentada pela área da segurança pública. Os dados de julho revelam que entre as nove vítimas de feminicídio do mês, apenas duas tinham registro de ocorrência anterior contra o agressor, mesmo com a ampliação dos canais de denúncia.
Apesar da alta nos femincídios, os números mostram que a maioria dos demais indicadores de violência contra a mulher apresentaram queda em julho, e no acumulado de sete meses, o cenário é de retrações nos quatro índices: ameaça (-7,5%), lesão corporal (-10,9%), estupros (-2,8%) e tentativa de feminicídios (13,8%).