A crise financeira vivenciada pela prefeitura de Bento Gonçalves após suposto desvio de recursos públicos obrigou desligamento de funcionários em diversas áreas. Os prejudicados não são apenas os que perderam seus empregos, mas também a comunidade, que começa a sofrer com o corte de serviços básicos. Nesta semana, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passam a atender com expediente reduzido. É o caso os postos localizados nos bairros São Roque e Santa Helena, duas regiões bastante populosas do município. Com a redução no quadro de pessoal, o expediente que antes era até as 22h, agora encerra às 18h.
Além do horário reduzido de atendimento, a comunidade também sofre com o racionamento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. O SERRANOSSA fez levantamento junto às UBSs e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) nos bairros para verificar disponibilidade de medicamentos e material. Poucas foram as que prestaram alguma informação. Na maioria dos postos, os funcionários preferiram não se manifestar, alegando não estarem autorizados a responder solicitações de imprensa e que as informações poderiam ser repassadas apenas pela secretaria municipal de Saúde.
Em uma das UBSs pesquisadas, embora se ouvisse ao fundo alguém confirmando que havia falta de alguns materiais – não foi possível entender quais seriam – o funcionário que atendeu ao telefone disse que a situação estava sob controle e que não faltava nenhum item. Na ESF do bairro Ouro Verde foi confirmada a falta de medicamento para controle da pressão arterial, bastante procurado pelos pacientes. Na UBS do bairro Santa Helena, falta parte dos materiais, sem previsão de reposição. A situação também é complicada no Pronto Atendimento 24 horas, que deve passar por inspeção do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em função da falta de material básico para que os profissionais possam atender os pacientes.
Em alguns dos postos, os funcionários também falaram da pressão que estão sofrendo por parte dos pacientes. A reclamação é que os encaminhamentos para exames ocorrem apenas nos casos considerados mais urgentes. A medida está sendo obedecida em todo o município após ofício encaminhado a todos os postos ligados à secretaria municipal de Saúde e noticiado na última edição pelo SERRANOSSA.
Ofício pede racionamento
Conforme reportagem publicada pelo SERRANOSSA na edição da última semana, um ofício datado de 29 de outubro, assinado pelo coordenador médico da secretaria municipal de Saúde de Bento Gonçalves, Rudinei Martins de Souza, determina que apenas exames de “extrema urgência” ou “mais urgentes” sejam solicitados pelos profissionais de saúde, ficando os que não se encaixam nessa classificação automaticamente cancelados. Além disso, o documento que os colaboradores economizem em tudo o que for possível, incluindo materiais médico-hospitalares, revelando que está ocorrendo em Bento Gonçalves até mesmo racionamento de medicações. As medidas são recomendadas pela secretaria em face da crise financeira que o município enfrenta após suspeitas de desvio de dinheiro público.
Saiba mais
O caos na secretaria de Finanças veio a público no final de agosto, quando o então titular da pasta, Olívio Barcelos de Menezes, registrou ocorrência contra a coordenadora de compras, licitação e patrimônio Luana Della Valle Marcon por peculato após constatada divergência de dados na contabilidade. Ela estava no cargo desde maio de 2011 e foi exonerada logo depois da descoberta. Luana é apontada como uma das responsáveis pela licitação que trocou o sistema de informática do município, que teria permitido a ocorrência dos desvios. No dia 11 de outubro, Menezes também foi exonerado, por supostamente estar envolvido no esquema. Uma força-tarefa foi criada para tentar restabelecer a ordem, sob comando do ex-secretário Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas e da procuradora-geral Simone Azevedo Dias. Menos de duas semanas depois, Freitas pediu afastamento alegando recomendações médicas após uma forte crise de estresse e Simone assumiu o cargo de secretária interina de Finanças.
A prefeitura instaurou uma auditoria interna para apurar as irregularidades, enquanto que Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriram processos paralelos de investigação, bem como a Câmara Municipal de Vereadores, que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ainda não é possível afirmar quanto foi desviado e nem quanto dinheiro há em caixa. Até então o prefeito Roberto Lunelli admitiu apenas que já foi comprovado desvio de R$ 300 mil, valor especulado como muito aquém do que realmente foi retirado dos cofres públicos.
Em razão da incerteza financeira, houve paralisação de obras na cidade e demissão de estagiários, terceirizados e cargos em comissão (CCs) como forma de garantir economia dos recursos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 foi aprovada pela Câmara de Vereadores, mesmo sendo fictícia, já que não há certeza sobre quanto há nos cofres públicos.
Na última semana, o MP pediu o afastamento cautelar do prefeito Roberto Lunelli e dos secretários de saúde e obras, Alex Luiz Bareta, e de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos. A solicitação foi feita pelo promotor Alécio Silveira Nogueira, alegando que eles teriam autorizado continuidade de obras não prioritárias. O pedido foi negado pela juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 3ª Vara Cível, que entendeu não haver provas suficientes que justificassem o afastamento cautelar.
Reportagem: Carina Furlanetto
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