Vem custando cada vez mais caro para Bento Gonçalves o serviço de coleta de lixo terceirizado pelo município. No momento em que muitos moradores da cidade reclamam do valor da taxa de coleta cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano e da qualidade do serviço, o SERRANOSSA fez um levantamento dos pagamentos efetuados pela prefeitura à RN Freitas, empresa responsável pela coleta e transporte de resíduos orgânicos e recicláveis na cidade, e verificou: de 2005 até hoje, o valor do contrato para coleta e destinação cresceu 545%.
No final de 2005, a prefeitura pagava R$ 73,8 mil pelo serviço à RN Freitas. No final de 2008, o valor chegou a R$ 123,4 mil, após renovações anuais de contrato entre o município e a empresa. Em fevereiro de 2009, após assumir a prefeitura, a administração de Roberto Lunelli (PT) contratou, sem licitação, a Nova Era Indústria de Mineração, pagando R$ 71,50 por tonelada de lixo recolhido, até o limite de 1,6 mil toneladas por mês, contrato que resultaria no pagamento de R$ 114,4 mil caso o limite fosse alcançado. A relação da prefeitura com a empresa, porém, não durou muito tempo: um novo contrato com a RN Freitas foi celebrado em dezembro de 2009, sem licitação, no valor total de R$ 330 mil por mês, para a coleta de 70 a 100 toneladas de resíduos por dia, ou 2,1 mil a 3 mil toneladas por mês, seu transporte até o transbordo e posterior transporte de 1,7 mil toneladas por mês para o aterro sanitário no município de Minas do Leão.
O último contrato, de 28 de maio de 2010, desta vez com licitação, prevê o pagamento de R$ 434 mil para a coleta de 60 a 100 toneladas por dia, ou 1,8 mil a 3 mil toneladas por mês, mais o transporte de 1,7 mil toneladas mensais até Minas do Leão. Para este contrato, o edital de licitação estimava que o serviço custaria R$ 290.320 ao município, mas a proposta da empresa, superior ao previsto pela prefeitura, foi a vencedora mesmo assim. O último aditamento ao contrato da prefeitura com a empresa, assinado pelo prefeito Roberto Lunelli no dia 12 de maio de 2011, prevê o reajuste do valor do contrato para o pagamento de R$ 476.401,80 por mês para a prestação do serviço. O aumento do valor pago, do contrato válido em 2005 até o aditamento do ano passado, é de 545%.
Segundo o prefeito Roberto Lunelli, o aumento nos valores pagos à empresa contratada para efetuar o serviço reflete o crescimento da cidade. “Todo ano tem que ter um aditivo no contrato porque o serviço foi sendo ampliado para distritos e bairros onde não existia coleta”, diz o prefeito. Segundo ele, em Bento Gonçalves cada habitante gera, em média, um quilo de lixo por dia.
O gerente da RN Freitas, Dejair Prestes Kilka, afirma que a empresa vem recebendo mais, porque tem utilizado mais caminhões no serviço e tem coletado mais lixo que o estipulado em contratos passados. “Hoje estamos coletando entre 2,3 mil e 2,5 mil toneladas por mês. Antes a coleta acontecia em seis horários por semana. Hoje são 13 horários”, explica Kilka. “No passado, havia contrato com uma empresa para a coleta do lixo e outro para o transporte até Minas do Leão. Hoje nosso acordo prevê que façamos tudo. O valor para o armazenamento do lixo em Minas do Leão também é pago pela RN Freitas, e não mais pela prefeitura de Bento Gonçalves.”
Mais do que aditamento prevê
Apesar do valor de R$476.401,80 por mês estipulado no aditamento de maio do ano passado, desde julho de 2011 a prefeitura vem pagando mais do que isso à RN Freitas. Neste mês, foram R$ 524.493,05. Nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro do ano passado, as despesas totalizaram R$ 522.215,55, R$ 537.992,26, R$ 511.780,73 e R$ 513.831,94, respectivamente. Já em dezembro de 2011, os custos com manutenção da limpeza pública aparecem listados sem que seja especificada a empresa que prestou o serviço. A soma chega a R$ 510.401,61.
No sistema de divulgação das contas da prefeitura, o último pagamento à empresa a título de manutenção da limpeza pública foi de R$ 532.265,06, no dia 9 de fevereiro, dividido em quatro documentos (parcelas). O sistema não revela pagamentos efetuados em janeiro e apresenta informações apenas sobre 2012.
O Tribunal de Contas do Estado, no entanto, revela o valor pago pela prefeitura a cada mês à RN Freitas para a manutenção da limpeza pública. As despesas em 2010 foram de R$ 4,51 milhões. No ano passado o município pagou pelo recolhimento de lixo R$ 5,09 milhões, sem serem contabilizados os R$ 510.401,61 que não aparecem destinados à empresa.
Prefeito quer usina de R$ 30 milhões
Lunelli diz que a redução do custo com a coleta de lixo na cidade – promessa de sua campanha à prefeitura em 2008 – será alcançada com a construção de uma usina de biomassa para atender não apenas Bento Gonçalves, mas outros municípios da região. “O custo para o transporte de lixo até Minas do Leão é muito alto. A construção de uma usina em Bento vai representar uma economia neste aspecto.” Segundo Lunelli, a usina, que ainda está em fase de idealização, exigiria um investimento de cerca de R$ 30 milhões.
Solicitação
O presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Gilnei Rigotto, diz que vai solicitar à prefeitura um relatório dos serviços prestados pela RN Freitas ao município. Ele quer saber quanto lixo foi coletado pela empresa e levado a Minas do Leão e qual foi o custo para o município. Para Rigotto, o serviço de recolhimento e destinação de lixo na cidade deveria ser municipalizado e efetuado com coleta mecânica de contêineres, como em Caxias do Sul e Porto Alegre.
Comunidade reclama de falta de coleta
O aumento no valor pago pelo serviço de coleta de lixo não representa necessariamente um aumento na qualidade do serviço. Ao menos é o que pensam moradores de diversos bairros de Bento Gonçalves. A maioria reclama que o serviço não é bem executado, sobretudo em relação à coleta do lixo seletivo. Na última semana, moradores dos bairros São Francisco, Glória e Cidade Alta, entraram em contato com o SERRANOSSA para denunciar o não recolhimento do material. É o caso de um morador do São Francisco que preferiu não se identificar. “O caminhão deveria passar na quarta-feira, mas até sexta-feira de manhã o lixo continuava na frente do prédio onde moro”, reclama. “Outros moradores acusam ainda os responsáveis pela coleta de misturarem material orgânico e reciclado no momento em que o caminhão passa nas residências. De que adianta separar o lixo se ele não é recolhido”, questiona.
O gerente da RN Freitas, Dejair Prestes Kilka, diz que os únicos problemas relativos à coleta de lixo no município são em relação aos horários. “Às vezes existem falhas como atrasos, mas nunca deixamos de recolher”, garante. De acordo com ele, os problemas enfrentados recaem sobre o material seletivo. “Os atrasos acontecem pois precisamos levar o lixo até as reciclagens”, explica. Com isso, segundo ele, alguns moradores acabam recolhendo as para o interior das residências, não restando material para ser recolhido quando os caminhões passam. “É importante que a comunidade respeite os horários estipulados”, destaca.
Reportagem: Eduardo Kopp
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