Na tarde da última quinta-feira, dia 3, foi dada ordem de início às obras de restauração do quilômetro 13,5 da ERS-431, no trecho que liga Bento Gonçalves a Guaporé. O documento assinado pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, e pelo diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Carlos Vieira, autoriza a empresa Concresul a iniciar os trabalhos.
De acordo com o Daer, as escavações devem iniciar nesta terça, dia 8. Apesar de bloqueada desde o desmoronamento, em novembro do ano passado, a rodovia ainda era usada por motoristas. A partir desta semana, o bloqueio será 100% para os trabalhos.
“Nós tivemos alguns problemas que atrasaram o início da execução da obra no prazo que gostaríamos. Agora a intenção é antecipar o cronograma de execução de 45 para 25 dias. Como a empresa é local, fica mais fácil e rápido mobilizar recursos para a execução do trabalho”, afirmou Domingues.
Segundo o Daer, estudos técnicos mostram que o problema foi provocado por rompimento no aterro ocasionado por insuficiência na drenagem. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 1,3 milhão e a obra deve resolver definitivamente o problema com os constantes deslizamentos na região.
Licenciamento ambiental
De acordo com a secretaria municipal de Meio Ambiente, o Daer ainda não formalizou pedido ao município para emissão de licença ambiental para início das obras de recuperação da ERS-431. Segundo a secretaria, uma parte da vegetação localizada às margens da rodovia precisará ser retirada.
Pela atual legislação, cabe aos municípios, quando solicitado, a competência para o licenciamento ambiental de atividades de impacto ambiental local e daquelas delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. A Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definiu as competências da União, Estados e Municípios e determina que o licenciamento deverá ser sempre feito em um único nível de competência.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Luís Augusto Signor, informa que caso o município seja solicitado a fornecer o licenciamento, fará no mais curto espaço de tempo possível. “Imagino que em 48 horas temos como fornecer a licença, mas ainda não fomos comunicados”, afirma.
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