Foram definidos os nomes dos vereadores que integrarão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de avaliar a situação financeira e o suposto desvio de recursos públicos da secretaria municipal de Finanças de Bento Gonçalves. A definição sobre a composição ocorreu após duas longas reuniões realizadas na tarde de quarta-feira, dia 31, e na manhã de quinta, dia 1º.
A CPI das Finanças terá como presidente o vereador Vanderlei Santos (PP), o vereador Gilmar Pessutto (PSDB) como vice-presidente e o vereador Marcos Barbosa (PRB) como relator. Os demais membros da CPI são os vereadores Ivar Leopoldo Castagnetti (PMDB), Neilene Lunelli Cristófoli (PT), Neri Mazzochin (DEM) e Valdecir Rubbo (PDT).
A CPI será instaurada na próxima segunda-feira, dia 5, às 10h30min, no plenário Fernando Ferrari. O prazo de instrução será de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias para a conclusão dos trabalhos.
A aprovação da abertura da CPI aconteceu no início da semana. “Nunca houve uma CPI do tamanho desta que está sendo instaurada”, avalia o presidente do Legislativo, Valdecir Rubbo (PDT). A CPI pode determinar diligências e perícias, ouvir acusados, inquirir testemunhas, requisitar informações, requerer a convocação do prefeito municipal e de secretários do município e praticar atos indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. As conclusões podem ser encaminhadas ao Ministério Público ou às autoridades competentes para que incluam a documentação nas investigações que já estão em curso.
CPI no Ipurb adiada
A previsão era de que os vereadores votassem na sessão da última segunda-feira, dia 29, a abertura de outra CPI para investigar a forma como foi efetuada a auditoria do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb). Entretanto, a decisão foi adiada em função de novo prazo dado à prefeitura para que remeta o relatório final do estudo à Casa. O Executivo tem até cinco dias para o envio dos documentos. Caso o prazo não seja cumprido, o Legislativo se reunirá para decidir qual encaminhamento será dado à questão. O vereador e vice-prefeito eleito, Mario Gabardo (PMDB), embora tenha sido favorável à prorrogação do prazo, afirmou que a tolerância tem limites. “Se dentro de cinco dias não vierem os relatórios o prefeito pode ser responsabilizado por improbidade administrativa”, alertou.
O caso do relatório do Ipurb tornou-se alvo da Câmara de Vereadores após a demora, por parte da prefeitura, em revelar o relatório da auditoria efetuada no órgão após denúncias de supostas irregularidades e favorecimentos nas votações de alterações no Plano Diretor do município. A auditoria teve início em fevereiro e analisaria todos os processos do instituto nos últimos dez anos. O documento final, concluído há mais de dois meses, nunca foi revelado e, desde então, a prefeitura tem sido pouco eficiente em prover mais informações sobre o caso. A última garantia dada pelo prefeito Roberto Lunelli é de que o relatório seria divulgado em reunião do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), mas nenhuma data foi reservada.
Reportagem: Carina Furlanetto
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