Demandas da vitivinicultura são tema de reunião parlamentar
Quitação do seguro agrícola, redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o vinho, posicionamento quanto à importação de suco e vinho importados a granel, inclusão das vinícolas no Simples Nacional, implantação do Programa de Modernização da Vitivinicultura (Modervitis) e a sucessão familiar na área. Essas foram algumas demandas debatidas por frentes parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa (AL) e a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, também da AL, em reunião conjunta na última sexta-feira, dia 4, durante a Festa da Uva.
O encontro resultou na publicação de uma carta aberta com os principais pleitos. O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) vê o resultado com bons olhos. “Os parlamentares demonstraram que estão alinhados com o setor na busca por resoluções dos nossos impasses, em especial para a resolução do não pagamento do seguro rural para os viticultores que tiveram perdas na safra e quanto à demora na redução do IPI, que já foi anunciada pelo governo, mas ainda não foi publicada”, cita.
Segundo Scottá, a senadora Ana Amélia Lemos e o deputado Pepe Vargas afirmaram categoricamente que o Congresso vai derrubar o veto para que a redução da alíquota seja garantida em lei. “Essa é a prioridade após a assinatura da carta, além da questão do seguro agrícola. O documento reforça o compromisso dos participantes”, acrescenta o presidente do Ibravin.
Na abertura da Festa da Uva, o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou a redução da alíquota do imposto para 6% em 2016 e 5% em 2017. A medida, porém, ainda não foi decretada e o setor vitivinícola conta com os deputados para que rejeitem o veto da presidente e, assim, registrem a redução do IPI para os vinhos em lei. Em dezembro, o imposto dos produtos passou de R$ 0,73 fixos para 10% sobre o valor total.
Estiveram presentes no encontro os presidentes das frentes da Câmara, deputado federal Mauro Pereira, e da Assembleia, deputado Elton Weber. Pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, o representante foi o vice-presidente, deputado Sérgio Turra. A audiência pública da Comissão de Agricultura da AL-RS, que ocorre junto à reunião, foi proposta pelo deputado Vinicius Ribeiro.
(Foto: Cassiano Farina/divulgação)