Ao mesmo tempo em que retoma as obras para mais uma tentativa de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no bairro Botafogo, a prefeitura já trabalha com a revisão do projeto global do Hospital do Povo, que nasceu como Complexo de Saúde do Trabalhador (CST) no governo de Roberto Lunelli. Apresentada à comunidade em dezembro de 2010, a proposta ainda não tem definição de como e quando sairá do papel (veja abaixo).
Entre os pontos que devem sofrer mudanças mais significativas estão a instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), não prevista originalmente, e o aumento do bloco cirúrgico e da Unidade de Internação, que começou a ser construída atrás da UPA 3 mas está com obras paradas desde outubro de 2012. Neste último caso, a capacidade inicial era de 104 leitos, mas, deve ser, no mínimo, dobrada.
O fator mais determinante para indicar as novas necessidades para o hospital público será justamente a demanda regional, já que o espaço tende a se tornar referência para várias cidades vizinhas. “Por enquanto, de hospital, o projeto tem apenas o nome. Precisa melhorar muita coisa. No caso dos leitos para internação, não tem como manter um hospital de verdade com pouco mais de 100 leitos. Precisaríamos de uns 250. E mais: a UPA nem pode ser considerada a primeira etapa do hospital, é algo separado, uma nova casa para o atual Pronto Atendimento 24 Horas”, afirma o coordenador médico da secretaria municipal da Saúde (SMS), Marco Antônio Ebert.
Até o estudo, que está ainda em fase preliminar, indicar os rumos para as alterações no projeto completo, o foco fica voltado à UPA 3 e à mudança do PA 24 Horas. Como as obras devem ser finalizadas em novembro, há possibilidade de inauguração do espaço ainda neste ano. “Em 20 dias, creio que temos condições de fazer essa transição”, completa.
O custeio da Unidade ainda está sendo discutido com 26 municípios da região que poderão utilizar os serviços oferecidos. Segundo Ebert, o gasto mensal deverá ficar em R$ 1,5 milhão, mas cerca de R$ 850 mil serão repassados pelos governos estadual e federal. “O restante é o que tentaremos ratear entre todas as cidades. Ainda estamos discutindo como faremos isso, mas uma das possibilidades é usar um valor per capita, e assim cada uma pagaria com relação ao número de habitantes”, conclui Ebert.
Custo de R$ 6,3 milhões
De acordo com dados da secretaria de Finanças, até agora já foram investidos R$ 5.454.382,02 na construção da Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3), no bairro Botafogo. O total não considera o valor da contratação da empresa Analuza, que deve finalizar o empreendimento até novembro, e receberá R$ 874.951,96 pelos serviços. Ou seja, quando entrar em funcionamento, a UPA 3 terá custado R$ 6,3 milhões à prefeitura, segundo as planilhas do Poder Público municipal.
Demora e indefinições
Dezembro de 2010 – O projeto é apresentado na Fundação Casa das Artes, com a promessa de que as obras da UPA 3, a fase inicial do então Complexo de Saúde do Trabalhador (CST), começariam ainda no primeiro semestre de 2011, o que não ocorreu.
Abril de 2011 – Em prestação de contas da Saúde no Legislativo, o ex-secretário da pasta, Ivanir Zandoná, reconheceu que dificilmente o CST ficaria pronto até o final do mandato de Lunelli, ao término de 2012. No mesmo mês, foi jogado para agosto o prazo para o possível lançamento da primeira licitação para o empreendimento.
Junho de 2011 – A prefeitura consegue acelerar um pouco e abre a licitação para a construção da UPA 3. No mês seguinte, é assinado o contrato para início dos trabalhos, que seriam executados pela construtora Engeporto. A obra, de fato, só começaria em setembro, com a colocação simbólica de um tijolo pelo então prefeito Lunelli.
Janeiro de 2012 – Com as obras da UPA 3 em andamento e a previsão de entrega da unidade em junho, a administração tenta agilizar as licitações para as outras três etapas do CST, já ciente que a conclusão do projeto ficaria, no mínimo, para 2013.
Outubro de 2012 – A crise nos cofres públicos, que estourou logo após a derrota de Lunelli para Pasin nas urnas, causa a paralisação das obras.
Abril de 2013 – As obras são retomadas a ritmo lento e com dificuldades na negociação do passivo entre a prefeitura e a empresa responsável pela construção.
Novembro de 2013 – Em entrevista, o prefeito Pasin anuncia o rompimento do contrato com a construtora Engeporto e anuncia novas licitações para a UPA 3, agora dividindo os trabalhos em três lotes. A retomada das obras fica para 2014.
Janeiro de 2014 – O ano começa com os últimos acertos entre prefeitura e construtora, e a aprovação pela Câmara de Vereadores de R$ 1,8 milhão para quitar dívidas por serviços já executados pela empreiteira.
Fevereiro de 2014 – A primeira licitação para a retomada das obras não tem nenhuma empresa interessada, o que obriga a prefeitura a relançar os editais. Para tentar atrair construtoras, o governo revisa e aumenta o valor a ser pago para a conclusão do prédio.
Maio de 2014 – A fase 2 do Hospital do Povo, que é a Unidade de Internação atrás da UPA, com quatro andares, também tem uma nova licitação lançada, após a primeira ter sido deserta. Entretanto, o processo não prevê a conclusão do espaço, e sim apenas o fechamento provisório de aberturas, cobertura e reboco, para tentar frear a deterioração causada pela paralisação.
Junho de 2014 – Com cinco interessados na nova licitação para término da Unidade, a empresa bento-gonçalvense Analuza Construções é a escolhida para assumir a tarefa. A construtora também é responsável pela construção da fossa séptica e de filtro anaeróbico e pelos trabalhos de fechamento da unidade de internação, que integram a fase 2.
Julho de 2014 – A ordem de serviço é assinada e a construtora é autorizada a iniciar os trabalhos imediatamente. O prazo para conclusão é de quatro meses, o que indica que a inauguração da UPA ocorre entre o final de 2014 e o começo de 2015. Enquanto isso, a prefeitura reconhece que já trabalha, preliminarmente, na revisão total do projeto do Hospital do Povo.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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