Na terça-feira, 08/06, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou o projeto que autoriza a educação domiciliar, sob tutela dos responsáveis pelas crianças. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), recebeu 28 votos favoráveis e 21 votos contrários. O texto será encaminhado para o governador Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. O Distrito Federal sancionou uma lei semelhante em fevereiro de 2021.
Um projeto de educação domiciliar tramita na Câmara dos Deputados e deve ser votado até junho.
A proposta admite a educação domiciliar, sob o encargo dos pais ou dos responsáveis pelos estudantes, desde que existindo "articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino". Conforme o projeto, os pais e responsáveis passam a ter plena liberdade para decidirem entre o ensino escolar ou domiciliar, comunicando a Secretaria da Educação do município onde residem. A fiscalização ficará a cargo do Conselho Tutelar e das secretarias municipal e estadual da Educação.
Veja como votou cada deputado:
Votos favoráveis – 28 deputados:
Rodrigo Maroni (PMB)
Aloisio Clasmann (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Luís Augusto Lara (PTB)
Eric Lins (DEM)
Dr. Thiago Duarte (DEM)
Adolfo Brito (PP)
Ernani Polo (PP)
Frederico Antunes (PP)
Marcus Vinícius (PP)
Sérgio Turra (PP)
Ruy Irigaray (PSL)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Vilmar Lourenço (PSL)
Fran Somensi (Republicanos)
Sérgio Peres (Republicanos)
Gaúcho da Geral (PSD)
Beto Fantinel (MDB)
Carlos Búrigo (MDB)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Elton Weber (PSB)
Franciane Bayer (PSB)
Fábio Ostermann (Novo)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Votos contrários – 21 deputados:
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Luciana Genro (PSOL)
Neri O Carteiro (Solidariedade)
Kelly Moraes (PTB)
Issur Koch (PP)
Clair Kuhn (MDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Faisal Karam (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Não votaram – 6 deputados:
Gabriel Souza (MDB) – Presidente da Assembleia, só vota em caso de empate
Dirceu Franciscon (PTB)
Capitão Macedo (PSL)
Dalciso Oliveira (PSB)
Paparico Bacchi (PL)
Any Ortiz (Cidadania)