A matéria, encaminhada pelo governador Eduardo Leite, não teve apoio 100%; deputados questionaram os 36 novos cargos que serão criados, além do gasto mensal de R$ 700 mil
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, no início da noite de quarta-feira, 29/05, projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A pasta foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em 17 de maio para acelerar e organizar processos de reconstrução do Estado. No plenário, foram 39 votos favoráveis e 13 contrários.
A nova secretaria atuará de forma transversal e dialogará com os demais poderes e setores da sociedade, engajados na retomada do Rio do Grande do Sul após a catástrofe meteorológica. A nova secretaria terá quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões (até então uma secretaria, que foi extinta e terá seus projetos absorvidos pela nova pasta), mais a Assessoria Especial de Gestão de Riscos.
Conforme justificativa encaminhada pelo Executivo para o parlamento, “diante de todo contexto calamitoso que o Estado vem enfrentando, é preciso criar estratégias e mecanismos que deem uma resposta efetiva e rápida para sua reconstrução”.
Entre as competências da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, está a atuação para propor diretrizes para a captação de recursos visando ao financiamento da reconstrução do Estado, bem como a coordenação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e demais fundos públicos eventualmente criados para o enfrentamento das consequências da catástrofe meteorológica.
Luciana Genro (PSOL) manifestou voto contrário à matéria, apesar de acreditar que o governo tem direito de administrar como entende melhor. Avaliou ser muito simbólico que a Secretaria de Reconstrução Gaúcha seja criada através da transformação da Secretaria de Parcerias e Concessões, afirmando que a visão de reconstrução do governo Leite é uma visão privatista.
Rodrigo Lorenzoni (PL) explicou que não tem o hábito de votar contra as propostas de alterações da estrutura governamental nem acha que não é importante ter uma secretaria específica para a reconstrução do RS. Disse que o projeto não atende o interesse público e nem está conectado com os anseios da população, citando a criação de 36 cargos em comissão que custarão aos cofres públicos R$ 700 mil por mês.