De acordo com o deputado Felipe Camozzato, a PEC busca desburocratizar investimentos ao permitir o modelo de autorização de investimentos, além da concessão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias, de autoria do deputado Felipe Camozzato (Novo) e outros 28 parlamentares, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), nesta terça-feira, 28/11. A matéria foi chancelada, em primeiro turno, com 46 votos favoráveis e dois contrários.
A PEC busca desburocratizar investimentos ao permitir o modelo de autorização de investimentos, além da concessão. Além disso, garante mais agilidade ao governo do Estado para viabilizar investimentos privados em ferrovias estaduais, aquelas que não interligam portos e cruzam a fronteira estadual. A proposta também contempla terminais, pátios e outras infraestruturas acessórias.
Ao falar no plenário, Camozzato defendeu que as ferrovias são uma alternativa para aumentar a competitividade do Estado, que atualmente possui um custo logístico acima da média nacional.
O deputado cita o exemplo do estado do Mato Grosso, que aprovou a sua PEC e teve um investimento de $11,2 bilhões em ferrovias. “Precisamos cada vez mais utilizar a malha ferroviária como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil. Agora será a vez do Rio Grande do Sul”, disse.