De acordo com o líder da bancada do Progressistas na ALRS, Guilherme Pasin, a mudança pode derrubar o aumento do ICMS apresentado pelo governo estadual
Por iniciativa da bancada do Progressistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), uma comitiva de deputados estaduais gaúchos irá a Brasília, na próxima quarta-feira, 06/12, para uma reunião com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares discutirão mudanças no artigo 131 da PEC 45/2019, texto da reforma. O artigo trata da média de arrecadação dos estados de 2024 a 2028 para o novo IBS e é justificativa para o projeto de aumento de ICMS apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
De acordo com o líder da bancada do Progressistas, deputado Guilherme Pasin, o ajuste no texto pode colocar em xeque o aumento do ICMS. “Precisamos de uma alternativa para a manutenção do equilíbrio das contas do Estado que não seja o aumento de impostos. Penso que a supressão do artigo 131 favorece essa discussão”, pontua Pasin.
O encontro foi articulado pelo deputado federal Covatti Filho (Progressistas) e é resultado de reunião provocada pela bancada do partido na Assembleia Legislativa, juntamente com a bancada federal gaúcha, no final de novembro.