“O conteúdo atual da Reforma aprovada pelo Senado está causando uma guerra fiscal às avessas”, disse o deputado estadual Guilherme Pasin
Por iniciativa da bancada gaúcha do Progressistas, a Assembleia Legislativa reuniu, na segunda, 20/11, deputados federais, estaduais, representantes do Executivo e de entidades para debater possíveis alterações no texto da Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados. O objetivo é mobilizar os parlamentares federais gaúchos para que alterem pontos do texto que, uma vez aprovados, desobriguem o parlamento gaúcho a votar o projeto recentemente encaminhado pelo Poder Executivo de elevação da alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5%.
A principal medida defendida pelos parlamentares é a mudança em um trecho do texto da Reforma que, atualmente, prevê que a divisão do bolo tributário entre os Estados respeitará o arrecadado por cada ente federado entre os anos de 2024 e 2028. Uma das ideias é que este período seja substituído pelo referente ao intervalo entre 2019 e 2023, por exemplo.
Contrário ao aumento de impostos, o líder da bancada do Progressistas, deputado Guilherme Pasin (Progressistas), afirma que há um ambiente de consenso suprapartidário para que as mudanças em Brasília resultem numa solução possível para o tema tributário. “É um tema muito difícil. O conteúdo atual da Reforma aprovada pelo Senado está causando uma guerra fiscal às avessas, com estados aumentando seus tributos para poder receberem mais depois. É preciso rever isto”, disse.
Participaram do debate a coordenadora da bancada federal gaúcha, Any Ortiz (Cidadania), os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo), Pompeo de Mattos (PDT), Covatti Filho (Progressistas) e Giovani Cherini (PL), além de deputados estaduais de diferentes bancadas, representantes da Receita Estadual, AGAS, Fecomércio, FIERGS e Farsul.