Entre as principais ações do Estado para voltar a crescer de forma competitiva estão a redução de gastos públicos e o aumento de investimentos em tecnologia e capacitação de mão de obra. É essa, pelo menos, a avaliação do economista Marcelo Portugal, que falou a empresários do setor do comércio no “Giro pelo Rio Grande”, promovido pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), e que passou por Bento Gonçalves na última semana.
Três pontos seriam essenciais para impulsionar o desenvolvimento, conforme o especialista: acúmulo de capital, aumento da força de trabalho e mais produtividade. Para sustentar suas afirmações, Portugal apresentou dados que apontam a queda na participação do Rio Grande no Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos últimos anos, motivo que, na visão dele, faz com que o Estado “patine” na disputa com outras unidades da Federação.
Desde meados dos anos 1990, o índice desceu dos 8% para menos de 7%, o que seria uma redução preocupante em termos de recursos. “O que temos que levar em conta é que 1% de um valor alto acaba sendo muita coisa”, argumenta. A perda a que o economista se refere seria de quase R$ 50 bilhões anuais.
O especialista também utilizou números nacionais para demonstrar como o cenário brasileiro ainda não seria o ideal para alavancar o crescimento. Outra medida fundamental, segundo Portugal, seria melhorar o percentual de investimento real do PIB, que hoje fica em torno de 18%, atrás de países como China e Chile, que beiram os 22%. “O resto a gente torra. Sem falar que a maioria desses investimentos, cerca de 90% deles, parte do setor privado”, acrescenta.
Burocracia
A questão da carga tributária também foi abordada durante a edição do Giro pelo Rio Grande realizada em Bento. Para o consultor Rafael Borin, uns dos principais problemas relacionados ao assunto é a burocracia que envolve a declaração e o pagamento de impostos no Brasil. “Não estamos falando apenas do alto valor dos tributos. Custa muito para as empresas manter uma estrutura para encaminhar essas informações ao governo”, afirma.
Ele conta que, desde a aprovação da Constituição, em 1988, quase 250 mil normas foram criadas, estabelecendo 84 tributos, entre contribuições, fundos, impostos e taxas, e gerando, em muitos casos, confusões administrativas para as empresas. “Uma medida provisória, por exemplo, deveria ter relevância e urgência. Mas no Brasil, pelo jeito, sempre é importante e urgente criar impostos. Precisamos acabar com essa história de ler uma lei e, mesmo assim, não conseguir interpretar o que realmente precisamos pagar. É necessário qualificar o processo legislativo”, completa.
O consultor também se referiu à fiscalização da Receita como “um monstro”, que comete abusos e não dá o devido suporte ao contribuinte na hora de esclarecer dúvidas, situação que dificulta, inclusive, negociações para quitação de pendências tributárias. “Temos que parar com esses excessos do Fisco, às vezes é até difícil parcelar uma dívida. Já estamos negociando para implementar um Código de Defesa do Contribuinte”, finaliza Borin. “O que nós queremos é ver o Estado, que hoje é um verdadeiro refém do corporativismo público, funcionar”, conclui Flávio José Gomes, vice-presidente da Fecomércio.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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