O total de multas aplicadas alcançou mais de R$ 12 milhões
Foram divulgados na quarta-feira, 06/12, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2023 no Rio Grande do Sul. A ação, que está em sua 6ª edição nacional e acontece tradicionalmente em setembro, neste ano, aconteceu entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro no Rio Grande do Sul em razão das enchentes no Vale do Taquari.
As ações de fiscalização no Estado, em 2023, localizaram até o momento 1.610 hectares de desmatamento, porém, os dados serão consolidados até o final de fevereiro de 2024. O total de multas aplicadas alcançou mais de R$ 12 milhões.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, a partir da compilação das ações realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Comando Ambiental da Brigada Militar, e pelos dados obtidos por meio da plataforma Map Biomas, houve uma significativa redução dos níveis de desmatamento no Rio Grande do Sul.
“Estamos realmente muito satisfeitos com a operação e acreditamos que essa redução se deve não só, mas também a esse trabalho”, destaca a procuradora de Justiça, que também enfatizou a participação inédita do IGP, que, segundo ela, agrega qualidade na medida em que entrega os laudos criminais relacionados, facilitando a atuação dos promotores de Justiça.
A Operação Mata Atlântica em Pé ocorre nos 17 estados em que há predominância do bioma. Em cada unidade da Federação as ações foram executadas pelos Ministérios Públicos locais, com a participação dos respectivos órgãos ambientais.
Desde 2019, a Operação é realizada com a tecnologia da Plataforma MapBiomas, programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas – iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. O alcance de maior precisão e segurança nas análises de supressão de vegetação nativa e a possibilidade de fiscalização em locais remotos e de difícil acesso são algumas das principais vantagens da utilização desse tipo de ferramenta.
Além de Ana Marchesan, participaram da apresentação o chefe do Departamento de Fiscalização da FEPAM, Vagner Hoffmann; o analista ambiental do IBAMA no RS, Rodrigo Dutra da Silva; o comandante do 1º Batalhão Ambiental, capitão Rogério Silva dos Santos; a subsecretária de Gestão Ambiental da SEMA, Taiana Ramidoff; e o diretor do Instituto de Criminalística do IGP, Bernardo Zandoná.
Fonte: MPRS