Enquanto o projeto da construção de um novo Presídio em Bento Gonçalves não sai do papel, entidades buscam alternativas para minimizar a superlotação do espaço. Uma nova proposta da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) deve ser uma realidade também na casa prisional da cidade: o Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios – Tornozeleiras Eletrônicas.
A tecnologia vem sendo testada desde maio deste ano no Estado e já teve sua eficiência comprovada. A apresentação do novo equipamento para entidades interessadas foi realizada na noite da última terça-feira, dia 10, no Fórum de Bento Gonçalves. Os primeiros a usarem serão os detentos do regime aberto – 30 no total. A monitoração eletrônica deve iniciar ainda no primeiro trimestre do próximo ano. A intenção é que até o final de 2014 os presos do regime semiaberto também passem a utilizar as tornozeleiras.
Presídios de Canoas, Charqueadas, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo já contam com a tecnologia. Um balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), no último dia 16, mostrou que o mecanismo reduziu em 97% o número de fugas dos detentos do regime semiaberto. De maio a outubro deste ano, de um total de 5.754 apenados do semiaberto que não utilizam o monitoramento, 1,2 mil fugiram e 223 cometeram crimes. No mesmo período, entre os que usam tornozeleiras, somente 32 escaparam, sendo que 23 já foram recapturados, e 20 praticaram algum tipo de delito.
O equipamento é instalado na perna do detento e sua rota é monitorada 24 horas por dia. Ele pode circular do endereço de sua residência até o local de trabalho, sendo calculado o tempo máximo para o deslocamento. Ainda conforme o crime praticado, haverá áreas de exclusão do trajeto das quais ele não poderá se aproximar.
Apesar de o uso não ser obrigatório, o diretor do presídio, Volnei Zago, diz que praticamente todos os detentos do regime aberto demonstraram interesse em participar do programa. “Com o auxílio da tecnologia poderemos desafogar o sistema prisional e trazer mais segurança à comunidade. O preso do regime aberto ou semiaberto (que comparece periodicamente ou somente dorme no presídio) passa a ser muito mais monitorado utilizando o equipamento, coisa que não conseguimos fazer atualmente”, explica.
O coordenador do programa e chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) da Susepe, Cezar Moreira, explica que, caso o trajeto pré-determinado seja desrespeitado, o detento sofrerá algum tipo de sanção. “O apenado terá uma rota, imposta pela Justiça, que terá que cumprir rigorosamente. Diferentemente do que ocorre hoje, ele não poderá andar por qualquer trajeto, somente o que for autorizado. Caso descumpra a norma, será penalizado”, detalha.
Funcionamento
O sistema de monitoramento eletrônico funciona, basicamente, como um celular. Ele está equipado com um GPS (Global Positioning System, em tradução livre: Sistema Global de Posicionamento), que enviará todos os dados para uma central de controle a ser instalada em Caxias do Sul. Um grupo de 16 servidores fará o monitoramento 24 horas por dia. A juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Bento Gonçalves, está otimista. “Não é simplesmente libertar presos, esse sistema nos dá condições de aumentar a fiscalização, que hoje é deficitária”, afirma.
Novos equipamentos
O Estado optou por adquirir outro modelo de equipamento após alguns incidentes em que os condenados conseguiram retirar a tornozeleira. A nova versão é menor, mais leve, e tem maior precisão de localização, além de ter a cinta mais segura e um dispositivo que identifica quando sai do contato com a pele. Outro benefício é o custo. Enquanto um preso tradicional custa mensalmente ao Estado R$ 1,2 mil, os gastos com a tornozeleira ficarão em torno de R$ 400 (R$ 260 pela locação e cerca de R$ 140 para despesas com pessoal, manutenção e serviços), ou seja, três vezes menos que o valor gasto com o detento dentro da casa prisional.
Moreira explica que reduzir o custo com apenados é justamente um dos objetivos. Para isso, até 2014 o Rio Grande do Sul pretende colocar em utilização 5 mil equipamentos deste tipo. A economia gerada será em torno R$ 4 milhões por mês, o que equivale a R$ 48 milhões por ano. “As tornozeleiras não são um sistema perfeito e em que evoluir, mas com os dados que obtemos, claramente é muito mais eficaz”, afirma o coordenador do programa.
Além de diminuir custos, a intenção é de que, no futuro, os regimes aberto e semiaberto sejam extintos, permanecendo apenas o regime fechado com progressão de pena para o regime monitorado. Muitos juízes entendem que os regimes atualmente em vigor não funcionam como deveriam e, por isso, o uso da tornozeleira eletrônica é uma alternativa.
Tecnologia
A tornozeleira eletrônica é utilizada no Brasil em diversos Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, entre outros. No Brasil o uso desta tecnologia é recente, mas nos Estados Unidos funciona desde a década de 90. Também é utilizada em Portugal, Espanha e Alemanha, além da Argentina que foi o primeiro país latino-americano a fazer uso do equipamento.
Sala de informática
Desde o dia 29 de novembro, sete detentos do regime fechado estão tendo aulas de informática no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Através de uma articulação entre o Banco Banrisul e o Conselho da Comunidade na Execução Penal, com o apoio da administração da penitenciária, sete computadores, usados, foram doados para realização das aulas.
Os equipamentos foram instalados junto à biblioteca da casa prisional. As aulas acontecem às sextas-feiras, no período da tarde, e estão sendo ministradas por um profissional da escola de informática Data Mais, pago pelo Conselho. A escola ainda ofereceu 20 cursos grátis para filhos de detentos.
O diretor do Presídio, Volnei Zago, explica que, para participar, o detento tem que ter bom comportamento e estar trabalhando. Nas aulas, que terão duração de quatro meses, eles aprenderão informática básica. “A proposta está sendo muito bem aceita por eles. Muitos podem ser considerados analfabetos ou semianalfabetos digitais por não saberem utilizar os equipamentos e estamos proporcionando isso aqui dentro”, enfatiza Isabel Maria Longhi Kunzler, diretora da escola do Presídio Ademar Breta Rodrigues.
Ainda segundo Zago, a administração está buscando cada vez mais ocupar os detentos, para possibilitar que a ressocialização ocorra de forma mais rápida e concreta. “No próximo ano, iremos oferecer cursos profissionalizantes dentro da casa prisional, na área de construção civil e de mecânica, através do Pronatec, programa do governo federal. Nossa função é oferecer, mas cabe a cada um utilizar ou não o que é possibilitado”, enfatiza. Inicialmente as aulas ocorrem apenas aos detentos do sexo masculino.
Reportagem: Jonathan Zanotto e Katiane Cardoso
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