Iniciativa vai atender moradores de Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Lajeado e Encantado
O DetranRS começou a emitir, na sexta-feira, 15/09, segundas vias gratuitas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que perderam o documento nas enchentes.
O projeto-piloto inicia nos cinco municípios mais afetados pelas chuvas. Em Arroio do Meio, Encantado e Lajeado, o atendimento será feito nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) locais. Moradores de Muçum e Roca Sales podem buscar o serviço nos municípios vizinhos, mas o DetranRS pretende viabilizar postos de atendimento nessas localidades nas próximas semanas.
Em um primeiro momento, os condutores devem buscar os CFCs onde realizaram o último serviço (habilitação ou renovação). O DetranRS trabalha na adaptação do sistema para que, dentro dos próximos dias, a identificação seja feita a partir de leitura facial, tanto nos CFCs como nos postos temporários que serão montados em Muçum e Roca Sales.
O DetranRS alerta que, nessa fase do atendimento, para ter direito à gratuidade, é preciso que o condutor tenha feito a habilitação ou renovação no município. A autarquia quer estender o benefício para quem comprove residência no município, bem como para os outros municípios incluídos no decreto que declarou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas, mas estuda como fazer o processo com segurança.
A gratuidade da CNH integra as ações da força-tarefa do governo do Estado de atendimento aos desabrigados. As ações emergenciais buscam providenciar documentação para as famílias que perderam tudo nas enchentes e precisarão de documentos, inclusive, para acessar serviços sociais e de ajuda.
Aqueles que não perderam o celular e estão com conexão à Internet podem acessar a CNH também pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O documento digital tem a mesma validade jurídica do documento físico e é baixado gratuitamente.