Dias e Horário das sessões não serão alterados

Os vereadores de Bento Gonçalves continuarão a se reunir ordinariamente duas vezes por semana nas segundas e quartas às 18h. O Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que propunha que os encontros acontecessem às 14h das segundas e terças-feiras foi rejeitado por maioria de votos nesta quarta-feira, dia 16. Apenas Adelino Cainelli (PP), Marcio Pilotti (PSDB), Paulo Roberto Cavalli “Paco” (PTB) – que subscreveram a proposta – e Marcos Barbosa (PRB) foram favoráveis à mudança. Os demais foram contrários à medida.

Antes da votação houve uma acalorada discussão. De um lado, Moacir Camerini (PDT) – autor de emenda mantendo o horário dos encontros às 18h, mas alterando os dias para segundas e quintas-feiras, e que acabou rejeitada – e a vereadora Neilene Lunelli (PT), argumentando que as sessões à tarde dificultam a participação da população e que se a alteração fosse para economia de recursos poderia ser adotado um esquema de compensação de horas para os servidores.  Do outro, o presidente Gilmar Pessutto (PSDB), que votaria apenas em caso de empate, defendendo a proposição. “A questão é administrativa. Quem paga as contas é a Mesa Diretora. Quem sabe os custos somos nós. Nós estamos aqui para administrar”, disse o presidente com tom de voz visivelmente contrariado. Em relação à transparência, Pessutto pontuou que os encontros podem ser acompanhados ao vivo pelas redes sociais (Facebook e Youtube), cujas gravações ficam disponíveis on-line. “A sessão pode ser vista hoje do mundo inteiro”, acrescentou.

A possibilidade de alteração do turno das sessões foi bastante criticada pela comunidade nas redes sociais. O horário vespertino foi adotado a partir desta legislatura. Até dezembro de 2012, os encontros ocorriam às 14h. O segundo encontro semanal foi implantado em novembro. A alteração foi aprovada em setembro, às vésperas do período eleitoral, na quinta vez em que foi submetida à apreciação do plenário – ela havia sido rejeitada em quatro ocasiões, sendo sempre desarquivada pelo autor, o vereador Camerini, após transcorrido o prazo estipulado no Regimento Interno.

Embora o presidente da Casa defendesse que o acréscimo de sessões vigorasse apenas a partir da próxima legislatura – ele era contra a mudança, mas só votaria em caso de empate –, por questões legais, a medida foi posta em prática neste ano seguindo recomendações jurídicas. Das três sessões ordinárias adicionais já realizadas, apenas em uma delas houve matérias na ordem do dia, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as emendas propostas pelos legisladores foram apreciadas pelo plenário. 

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