Diogo, Amarildo e Pasin são condenados a pagamento de multa de mais de R$ 63 mil pelo TRE-RS
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta terça-feira, 24/08, Diogo Siqueira, Amarildo Lucatelli e Guilherme Pasin ao pagamento de multa de mais de R$ 63.844, cada um, pelas práticas de conduta vedada, abuso de poder político, propaganda institucional e uso indevido de meio de comunicação social durante o período eleitoral, no ano passado. A possibilidade de cassação e inelegibilidade de Guilherme Pasin foi afastada pelos desembargadores.
No primeiro processo, impetrada pela coligação “Bento Unido e Forte”, do então candidato Alcindo Gabrielli, a maioria dos desembargadores votou integralmente com o relator Oyama de Moraes, que defendeu a não cassação dos mandatos, mas a aplicação de multa de 40 mil UFIR (que, hoje, representaria R$ 42,564). Único voto contrário foi de Francisco José Moesch, que sugeriu multa menor, de 10 mil UFIR.
Em seguida, foi realizado o julgamento do processo movido pela coligação “Gestão e Trabalho”, do então candidato Paulo Caleffi, que também entrou com ação contra a chapa eleita, afirmando que Diogo e Amarildo haviam se beneficiado com publicidade institucional. Neste processo, a maioria também votou com o relator Moraes e sugeriu multa de 20 mil UFIR (que, hoje, representaria R$ 21,280). Exceto o desembargador Moesch que sugeriu multa de R$ 15 mil.
Em manifestação nas redes sociais, o prefeito Diogo comemorou a decisão. "Vencemos a maior batalha judicial da história política de Bento. Sabe como vamos comemorar? Com muito trabalho. E ponto final na discussão jurídica. Obrigado, de coração, a todos por confiarem! Bola pra frente, temos um município inteiro para governar", destacou.
O vice-prefeito, Amarildo, também se manifestou: "Prevaleceu a vontade da população de Bento Gonçalves, e a confiança que as pessoas depositaram em um projeto que está mudando a cidade, cuidando do cidadão e promovendo o desenvolvimento. Desde o primeiro dia de gestão, estamos integralmente focados em tornar melhor a vida em nossa cidade. E assim seguiremos, trabalhando".