Diretor do presídio é afastado após denúncia ao Ministério Público
Uma denúncia anônima sobre as condições do Presídio Estadual de Bento Gonçalves pode ter resultado no afastamento do diretor Evandro Antônio Simionato. O Ministério Público Estadual recebeu documentos sobre a criação de um comando paralelo dentro da penitenciária, que teria conivência da diretoria. A Susepe nega que haja relação entre o pedido e o teor da denúncia. A informação do órgão é que o interesse em deixar a cargo já havia sido manifestado anteriormente. O agente José Luiz Ribeiro assume o comando do presídio.
O Ministério Público recebeu a denúncia no último dia 4. Há relatos de servidores que temiam pela segurança do local, uma vez que o presídio seria comandado por um grupo de detentos. Denominado por eles como "Prefeitura", os detentos que chefiavam o grupo definiam o que os demais presos iriam comer no almoço e no jantar. Quem quisesse carne no cardápio precisava pagar para a facção dominante, mesmo que os alimentos fossem pagos pela Susepe. Além disso, os comandantes tinham direito a receber durante a noite tele-entrega de pizza, xis e cachorro-quente, sem nenhuma proibição.
Outro relatos apontam que pelo menos 10 agentes penitenciários pediram licença de saúde nos últimos três meses e temiam por suas vidas dentro da penitenciária. O promotor criminal Gilson Medeiros se manifestou por meio de nota sobre o caso.
Teor da nota:
"Acerca das recentes notícias de irregularidades administrativas – problemas com servidores, cantina ilegal, sistema paralelo de administração – denominado prefeitura – no âmbito do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, o Ministério Público informa que, após coleta de dados, já havia ajuizado, em 04/11/2016, Pedido de Providências perante a Vara de Execuções Criminais da Comarca e em face do Estado do Rio Grande do Sul/SUSEPE, notadamente apuração dos fatos, para responsabilização e adoção de mecanismos para regularização, sem prejuízo de outras medidas.
Posteriormente, após o ajuizamento, foi entregue, em 07/11/16, nesta Promotoria de Justiça documento assinado por servidores públicos. Assim, o Ministério Público solicitou vista dos autos, antes de qualquer decisão judicial, para juntada do documento e novos requerimentos, diante das notícias formalizadas. Cuidando-se de matéria complexa relacionada à Justiça e Segurança Pública, os fatos são acompanhados com cautela, buscando-se a devida comprovação e identificação dos envolvidos, para providências e responsabilização.
O Ministério Público continua à disposição para receber notícias de irregularidades oriundas de presos, familiares, agentes públicos e da comunidade por meio de cartas, e-mail e atendimento presencial."
Na manhã desta quarta-feira, 9, o diretor Evandro Simionato foi afastado do cargo. O agente José Luiz Ribeiro será nomeado como diretor do presídio ainda nesta tarde. Mesmo diante da divulgação da denúncia, a diretora da Susepe, Marta Bittencourt, afirma que a troca no camando não está relacionada com o caso. Ela informou que os presos que aparecem na foto foram retirados de suas funções e responderão um processo administrativo disciplinar. Outra medida que será adotada nos próximos dias será a liberação de horas-extras para os agentes, a fim de minimizar o problema da falta de servidores.