Discussão do Plano Diretor volta a causar polêmica e troca de farpas entre vereadores de Bento

O PLC 10/2022 está em tramitação na Casa Legislativa e segue gerando comentários, principalmente, sobre a realização de Audiências Públicas após o prazo permitido para protocolar emendas

O projeto de lei complementar 10/2022, que trata de alterações no Plano Diretor de Bento Gonçalves, continua causando polêmicas na Câmara de Vereadores. Na última sessão, realizada na segunda-feira, 15/08, os vereadores Agostinho Petroli (MDB) e Anderson Zanella (PP) trocaram farpas sobre a condução e análise do PLC.

Petroli ocupou a tribuna do Legislativo para reforçar que o projeto apresentado é do Executivo. Segundo ele, algumas pessoas, sem citar nomes, querem passar uma imagem de que as mudanças – algumas que têm causado discordância na sociedade – são obra apenas do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). “Quem encaminha projetos aqui para essa Casa Legislativa é o Executivo, não é o Complan”, enfatizou.

O parlamentar também questionou a falta de interesse do Executivo em propor mudanças próprias, visto que as alterações no PLC em discussão são baseadas em uma ata de reunião do Complan de 2019. “Será que, com três anos depois, será que não poderia ser submetido para uma reavaliação pelo próprio Complan? Ou será mesmo que o Executivo não tem nada para propor de alterações para a nossa cidade? Por que justamente se prendeu a essa ata?”, disse o emedebista.

Trazendo exemplos de revisão de Plano Diretor em outras cidades, Petroli, sem citar o nome do município, destacou que são realizadas mais de 10 Audiências Públicas. Nessas cidades, o Executivo organiza o projeto e encaminha para o Legislativo após os encontros, onde são compartilhadas sugestões da comunidade. “Não é utopia, não, não é sonhar, não, está acontecendo nos municípios gaúchos e também tudo isso está previsto no nosso Regimento Interno.”

Ele também reclamou da última reunião organizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social (CID), no dia 09/08, que contou com a presença de Pedro Vitor Rizzo, presidente da União das Associações Comunitárias de Bairros de Bento Gonçalves (UACB-BG). Na ocasião, segundo ele, muitas pessoas gostariam de falar, porém, foram impedidas por não integrarem ou representarem uma instituição/entidade, além de afirmar que quem estava presente não sabia o que estava fazendo ali. ”Como podemos falar em democracia se não permitem que um cidadão, e tinha toda a tarde disponível, pudesse se manifestar”, concluiu.

Em seguida, Zanella, que é presidente da CID, ocupou a tribuna e respondeu as indagações de Petroli. “O colega vereador que me antecedeu aqui [na tribuna] tem que entender que a reunião de terça passada não era uma Audiência Pública. Era uma reunião de comissão com os líderes eleitos pelas suas comunidades […] Audiências Públicas serão nos dias 8, 12 e 15 [de setembro]”.

O progressista também respondeu o porquê das audiências serem realizadas após o prazo que os vereadores têm para protocolar emendas ao projeto de lei complementar. “Olha, se o vereador trabalha ou não, eu não sei, mas eu tenho ido às comunidades, principalmente a minha. Eu tenho ouvido ela, eu sei qual é a demanda, então eu tenho capacidade e competência e tenho credibilidade para apresentar emenda nesta Casa”, pontuou. O parlamentar ainda destacou que as Audiências Públicas têm o papel de informar a população sobre o projeto e suas emendas e que haja uma troca de se os itens tem apoio ou não.

Além de responder Petroli, Zanella afirmou estar indignado com algumas acusações que ele e outros vereadores vêm sofrendo por causa do Plano Diretor e demais projetos, principalmente, os investimentos no Vale dos Vinhedos. “Tem que se ter muito cuidado quando se fala ou quando se agride de forma pessoal, principalmente um parlamentar”, destacou.

Próximo passo

De 11 a 31 de agosto os parlamentares da cidade podem protocolar emendas ao projeto de lei complementar. Até a publicação desta matéria, nenhuma emenda ainda constava no site oficial da Câmara. As tão comentadas audiências já estão marcadas: Audiência Pública Distrital será dia 08/09, às 18h30, na comunidade 8 da Graciema. Já a Audiência Pública Urbana ocorre dia 12/09, às 18h30, no anfiteatro da Casa das Artes e a Audiência Pública final será realizada na Câmara de Vereadores, dia 15/09, também às 18h30. Na sessão de segunda, Zanella, presidente da CID, convocou a população a participar dos encontros. Além dele, Petroli fez o mesmo apelo para a participação.

Cadê os 17?

O terceiro parlamentar a se manifestar foi Davi Da Rold (PP) e, durante sua fala, alertou para o baixo quórum de parlamentares presentes naquele momento, em plena sessão, realizadas uma vez por semana e que estão discutindo projetos importantes. Além da Mesa Diretora e Davi, apenas Zanella, Petroli, Edson Biasi (PP), José Gava (PDT) e Duda Pompermayer (União Brasil) estavam presentes no plenário. Vale lembrar que Bento tem 17 vereadores eleitos pelo povo.