Discussões sobre alterações no Plano Diretor de Bento ganham cronograma no Legislativo
Reunião com o IPURB e Audiências Públicas estão programadas para acontecerem entre agosto e setembro. A tramitação como um todo deve levar cerca de 60 dias
As discussões em torno das mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves vão ganhando forma. Na tarde de terça-feira, 26/07, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, em sua reunião ordinária, organizou e aprovou o cronograma de tramitação do projeto de lei complementar 10/2022, que é referente às alterações no Plano.
De acordo com o presidente da comissão, Anderson Zanella (PP), além de seguir o regimento interno para a discussão do projeto, o cronograma, que envolve desde reunião com a diretora do IPURB, Melissa Bertoletti, até Audiências Públicas, quer trazer a comunidade para a discussão, pois o Plano Diretor afeta diretamente em suas vidas. Sobre o PLC, Zanella afirma que já tem sua opinião formada e que os encontros terão também o objetivo de esclarecer dúvidas.
Para o vice-presidente da comissão, Duda Pompermayer (União Brasil), o cronograma é amplo e vem para organizar um debate que é necessário e que deve contar com os bento-gonçalvenses. Segundo Duda, a tramitação do projeto deve levar cerca de 60 dias até ser votada durante sessão ordinária.
Confira o cronograma completo:
De 27/07 a 16/08 – prazo para apresentação de sugestões pela Comunidade – Art.° 152 do Regimento Interno desta Casa;
02/08/2022 – Comparecimento da Diretora do IPURB e Membros do COMPLAN na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social (CID);
09/08/2022 – Comparecimento do Presidente das Associações de Moradores na Reunião da CID;
De 11/08/2022 a 31/08/2022 – Prazo para apresentação de emendas à CID;
Dias 17,24 e 31 de agosto de 2022 – Datas para atendimento dos Vereadores junto ao IPURB para esclarecimento de dúvidas sobre o projeto com agendamento prévio junto a CID, com no mínimo dois dias de antecedência;
08/09/2022 – Audiência Pública Distrital;
12/09/2022 – Audiência Pública Urbana;
15/09/2022 – Audiência Pública final.
O documento na íntegra pode ser acessado aqui.