Objetivo é perfurar 479 poços artesianos e implementar 500 conjuntos de cisternas em todo o Estado a partir do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural
A secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) promove nesta quarta-feira, 30/03, disputas eletrônicas para a contratação emergencial de empresas que executarão a perfuração de 479 poços artesianos e a implantação de 500 conjuntos de cisternas, ações do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
As empresas interessadas deverão ingressar no portal de Compras Eletrônicas do Rio Grande do Sul para ter acesso aos editais e para participação no certame. No link https://www.compras.rs.gov.br/editais/9004_2022/284354# ocorre a disputa referente aos poços, cuja contratação envolve a execução do sistema de captação de águas subterrâneas, adução e reservação de água em localidades rurais no interior dos municípios gaúchos. Esta disputa inicia-se às 10h, composta por cinco lotes. Já, no link https://www.compras.rs.gov.br/editais/9003_2022/283345# acontecerá o processo relacionado à instalação de 500 conjuntos de duas cisternas de fibra de vidro, interligadas, de 15 mil litros cada. Este certame começa às 15h, com três lotes.
Após a etapa de disputa eletrônica, o setor de Compras da Seapdr procederá com análise e julgamento das propostas e das condições de habilitação das empresas licitantes. Previamente à assinatura do contrato, o processo ainda dependerá da aprovação da assessoria jurídica da Seapdr e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).
A execução dos poços e cisternas será contratada emergencialmente, por dispensa de licitação, no âmbito administrativo da Seapdr, em face da emergencialidade imposta pelo quadro de estiagem no Rio Grande do Sul, com respaldo jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).