Nessa segunda-feira, 10/08, o governador Eduardo Leite oficializou a proposta da gestão compartilhada do modelo do Distanciamento Controlado, ao lado da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Com isso, as alterações já são válidas para a 14ª rodada do modelo, que entrou em vigor nesta terça-feira, 11/08.
Seguindo o novo modelo, o estado continuará rodando a classificação de risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras. Entretanto, as associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha pode adotar protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha). Para a elaboração de um protocolo específico para a região, entretanto, será necessária a criação de comitês científicos regionais de combate à COVID-19. De acordo com o presidente da Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), José Carlos Breda, os municípios da Serra Gaúcha deverão criar o comitê nesta semana, para que já possa ser trabalhado os protocolos específicos para a região na próxima rodada do distanciamento.
Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concordância entre os prefeitos de cada região fosse unânime. Depois de ponderações feitas pelos próprios chefes de Executivo municipais, o Gabinete de Crise determinou que o protocolo mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta (ou seja, 2/3 dos prefeitos de cada região Covid).
"Esses protocolos terão de obedecer aos quatro níveis das bandeiras (amarela, laranja, vermelha e preta) já estabelecidas. Não será possível definir protocolos distintos desses níveis de risco, como protocolos intermediários. O importante é que a decisão seja tomada de acordo por pelo menos 2/3 dos prefeitos de cada região. Isso é importante porque garante o princípio de solidariedade e da integração do sistema de saúde", detalhou Leite.
As regiões que estabelecerem protocolos alternativos regionais deverão enviá-lo, acompanhado dos documentos e justificativas que embasam as medidas adotadas, ao Estado, por meio eletrônico. "Os prefeitos deverão informar qual é o protocolo e no que diverge dos protocolos estabelecidos pelo Estado para garantir que estão de acordo com nosso decreto e que não são menos restritivos que a bandeira anterior”, esclareceu o governador.
O protocolo alternativo deve ser enviado ao Estado até 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a região enviar o protocolo até esta terça-feira (11/08), às 12h, a mudança entrará em vigor na quinta-feira (13/8), às 12h – a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela região. O plano regional será disponibilizado ao público, para facilitar a fiscalização por parte de órgãos de segurança e do Ministério Público.
As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato atual. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, seguirão valendo para todas as 21 regiões.
Foto: Felipe Dalla Valle