Em matéria publicada na última edição SerraNossa, a procuradora-geral do município de Bento Gonçalves, Simone Azevedo Dias Flores, declarou que Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) não havia apresentado a prestação de contas desde o ano de 2006 e que este seria um dos motivos para o corte dos repasses públicos ao Conselho. Esta semana o SerraNossa teve acesso aos documentos que desmentem a versão da procuradora.
As contas prestadas desde 2006 foram aprovadas pelo município. Os documentos foram assinados pelo ex-prefeito Alcindo Gabrielli (referentes ao ano de 2007), atual prefeito Roberto Lunelli (2008 e 2009) e pelo secretário municipal de Finanças, Olívio Barcelos Menezes (2010). A última prestação de contas feita pelo Consepro data de 30 de junho deste ano, com valores referentes ao mês de maio. Ao final dos documentos a frase “atestamos que os recursos foram aplicados corretamente, de acordo com as exigências legais” subentende que houve uma análise e que a aplicação dos recursos repassados ao Consepro foi feita de forma correta e foi aprovada pelo município.
De acordo com o presidente do Conselho, Geraldo Leite, a prestação de contas é feita pouco tempo depois que uma parcela do valor repassado é liberada. “Como a parcela seguinte só é liberada assim que houver a prestação de contas da anterior, buscamos agilidade no processo”, esclarece. Ele comenta ainda que a prestação de contas sobre o repasse de 21% referentes à arrecadação da área azul só passou a ser declarada a partir de janeiro de 2009, já que antes disso a concessão pertencia ao próprio Consepro.
Leite comenta ainda que as contas referentes aos anos de 2006 a 2010 foram aprovadas também pelo Ministério Público Estadual. “Esta aprovação só se dá quando os valores tiverem sido previamente aprovados pelo município”, explica o presidente.
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Carina Furlanetto
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