É manhã de sábado. O morador de um edifício acorda já cansado, como se não tivesse dormido. Abre as janelas do seu apartamento que adquiriu após um investimento elevado e vê, lá embaixo, garrafas espalhadas pelas ruas. Lembra, então, da madrugada agitada que teve, por causa do som alto nos carros estacionados na avenida que cerca o prédio onde reside e decide: inicialmente, tentará solucionar, pelo menos o barulho, com um sistema de isolamento acústico. Se não resolver, custosamente, irá se mudar.
Este é o caso da maioria dos moradores de um edifício, localizado na esquina da avenida Osvaldo Aranha, com a Travessa Bagé. A síndica do condomínio, que prefere ter seu nome preservado, por medo de ameaças, relata que alguns moradores tomaram, por exemplo, iniciativas particulares, como investir em vidros temperados, para amenizar o barulho da arruaça. “No último final de semana, um grupo ficou chutando o portão, tocando todos os interfones”, relata.
Após este episódio, os moradores se reuniram para buscar discutir a necessidade de uma ação junto ao prefeito, ou à Brigada Militar (BM). “Temos dificuldade de entender quem fica responsável pela bagunça instalada na rua, porque o problema maior está nas calçadas e nos carros estacionados, não nos bares e estabelecimentos sediados aqui próximos”, revela. “A que órgão devemos nos reportar?”, questiona.
Geralmente, os moradores denunciam o fato à Brigada, mas assim que a viatura se aproxima, segundo a síndica, o volume reduz por cerca de cinco minutos. “Depois que a Brigada vai embora, volta tudo de novo”, afirma. “O barulho inicia lá pelas 23h e segue pela madrugada até o amanhecer”, conta.
Há um caso, inclusive, de uma moradora que se mudou para o referido edifício há poucos meses e já está pensando em trocar de endereço. “Ela tem um filho pequeno, que não dorme por causa do barulho, e, no dia seguinte, ela precisa ir trabalhar de qualquer maneira”, relata. “Moro aqui há 14 anos e sempre foi assim”, afirma a síndica.
Como resolver
De acordo com a BM, há duas formas de materializar a atuação por parte dos policiais militares: o flagrante e a denúncia da comunidade. “Se flagrarmos o cidadão com o som acima do tolerado pelo senso comum, recolhemos o veículo”, afirma Clóvis Lavarda, tenente do 3º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (3º BPAT) da Brigada Militar. “Através de um consenso entre Ministério Público e Poder Judiciário, a BM tem autonomia para recolher o veículo e apreender o som, por perturbação da tranquilidade e sossego alheio, uma contravenção penal”, afirma Lavarda. No momento do flagrante, neste caso, o veículo é recolhido e só poderá, segundo ele, ser liberado ao proprietário através do Poder Judiciário. “Na maioria das vezes, o aparelho de som não é devolvido ao proprietário do veículo”, frisa o tenente. “O destino dos equipamentos de som vai depender da transação penal, ou do julgamento do processo”, esclarece.
Para reclamar da perturbação do sossego, não há horário, conforme Lavarda. “A qualquer horário em que a pessoa se sentir incomodada por perturbação pode comunicar a Brigada”, ressalta.
Neste sentido, a BM conta com o auxílio da comunidade no recolhimento do máximo de informações possíveis. “Nós advertimos o sujeito que está com som alto, mas se, no momento em que a viatura chega, ele diminui o volume por observar a presença da Brigada, precisamos da pessoa que denunciou, para fazermos o registro”, avalia a capitã Helena Beilfuss. “Anotar o número das placas e as características do veículo ajuda o serviço da Brigada”, completa.
Somente no mês de dezembro de 2010, conforme o tenente do 3º BPAT, foram apreendidos 28 veículos pela referida contravenção penal, principalmente nas avenidas Planalto e Osvaldo Aranha. “Nas quintas e sextas-feiras à noite, temos mantido o policiamento nestes locais”, afirma.
Andreia Dalla Colletta
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