Das mais de 3.000 gavetas públicas instaladas nos cemitérios municipais, atualmente 40 têm condições de ser utilizadas. Mesmo assim, elas precisam ser desocupadas de acordo com a demanda, de forma gradativa, amparadas por uma decisão judicial que autoriza a prefeitura a remover restos mortais dos locais conforme a necessidade. Até o final do ano, o Poder Público pretende liberar pelo menos 900 destes espaços, nos cemitérios Central e do São Roque. No Santo Antão, não há disponibilidade.
Entretanto, por mais que haja a determinação de que as famílias efetuem a retirada das ossadas em no máximo seis anos – encaminhando para sepulturas particulares, cremação ou para o ossário –, há casos que superam três décadas, segundo a Divisão de Cemitérios, vinculada à secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana. Muitas até pagam em dia a taxa anual, hoje estabelecida em R$ 56,90, mas, mesmo assim, estariam irregulares, por excederem o tempo de uso permitido.
Sem condições e planos de ampliação, a administração municipal corre contra o tempo para regularizar a situação dos cemitérios e permitir uma melhor ocupação. “É preciso ter sensibilidade, sabemos que isso mexe com os sentimentos e com a história das famílias. Mas nem todos compreendem, e isso tem dificultado muito nosso trabalho”, afirma o responsável pela Divisão, Ivanir José Franco. Atualmente, está em fase final o mapeamento completo do São Roque, que permitirá um controle maior da organização das áreas. O do Cemitério Central, localizado no bairro São Francisco, já foi concluído.
Cremações podem ser o caminho
Além de aumentar a oferta de gavetas públicas, o que exigirá o lançamento de um edital após outra autorização da Justiça, pelo menos mais dois caminhos são estudados: a construção de um novo cemitério e a criação de um programa público de cremações, a exemplo do que será adotado por Caxias do Sul ainda neste ano (detalhes abaixo). Até a metade de 2014, pelo menos uma dessas propostas deve avançar.
O primeiro projeto esbarra em restrições ambientais, que dificultam a escolha de um terreno que pudesse abrigar o empreendimento. O segundo, por sua vez, pode ser encaminhado já em 2014, apesar de o serviço não ser oferecido na cidade. “É algo que realmente estamos pensando e discutindo. Ainda há muita resistência das famílias, então teremos que fazer um trabalho de orientação e convencimento. Mas a nossa ideia seria implantar algo assim já no próximo ano”, explica o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana, Vanderlei Alves de Mesquita.
Para agravar o problema, o cemitério do Santo Antão, também controlado pelo Poder Público, não oferece nenhuma condição de reestruturação, segundo Mesquita. “O Santo Antão pode ser considerado particular, porque em meados de 1960, segundo descobrimos aqui, ele foi entregue pela comunidade para a prefeitura gerenciar. Desde aquela época, estamos administrando esse verdadeiro ‘presente de grego’, porque ele está no limite”, completa.
O que ainda garante um certo fôlego é o fato de que muitas famílias otimizam os espaços existentes em seus jazigos, e outras pessoas acabam sendo enterradas em suas cidades de origem. Outro recurso é a possibilidade de, em caso de urgência, utilizar uma reserva que está garantida à prefeitura no cemitério parque Jardim do Vale – particular – localizado no bairro Santo Antão. “A situação está sob controle e muito melhor do que no início do ano, quando havia muita desorganização. É uma coisa que vem de vários anos e ainda está muito difícil de administrar. Se passar mais uma gestão sem resolver, a próxima não vai conseguir trabalhar. Os cemitérios são o calcanhar de aquiles da secretaria”, finaliza o adjunto.
O que vai para o ossário
Segundo a Divisão de Cemitérios, os restos mortais que são encaminhados ao ossário são aqueles de pessoas enterradas sem identificação (indigentes) ou os que são removidos, com amparo judicial, de gavetas ocupadas há mais de seis anos, nos casos em que a família não dá outra destinação. No primeiro caso, apenas um número passa a identificar as ossadas. No segundo, as informações incluem todos os dados pessoais. No ossário, também há situações de restos mortais sem identificação que estão há mais de dez anos guardados, e que devem ir para cremação no próximo ano.
Caxias oferece serviço público de cremação
A saída encontrada pela prefeitura de Caxias do Sul para ganhar mais tempo ou até a construção de um terceiro cemitério público na cidade será a oferta de – em uma primeira etapa – 300 cremações para famílias de menor renda. O Poder Público do município vizinho, por meio de licitação, comprará o serviço particular a um custo de aproximadamente R$ 1,7 mil por procedimento, mas deve oferecê-lo a um valor bem mais baixo, que deve ficar próximo a R$ 100. Apesar de já ter escolhido um local para abrigar o novo cemitério, ainda não divulgado, e estar trabalhando no projeto há pelo menos cinco meses, a administração pretende começar a oferecer as cremações às famílias cadastradas já neste ano.
Os espaços
Cemitério Central
1.749 gavetas públicas*
40 gavetas perpétuas
1.012 túmulos (40 estão abandonados)
358 capelas
Cemitério do São Roque
1.259 gavetas públicas*
247 túmulos (124 estão abandonados)
533 capelas
Cemitério do Santo Antão
261 gavetas particulares
35 túmulos
409 capelas
*Nestes dois cemitérios, há cerca de 40 gavetas públicas disponíveis
Fonte: Divisãode Cemitérios
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.