Edital para licitação do transporte coletivo em Bento continua sem prazo

Prefeitura está realizando os ajustes finais da elaboração do edital, para que, posteriormente, possa ser determinada a data para a realização de uma audiência pública

Foto: Prefeitura de Bento Gonçalves/Divulgação

Desde 2012, a Prefeitura de Bento Gonçalves estipula prazos para lançar o edital para contratação da empresa que será responsável por prestar o serviço de transporte coletivo de forma oficial no município. Entretanto, ainda não há uma data oficial para que isto ocorra. Atualmente, duas empresas operam na cidade.

O secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Henrique Núncio, afirma que o Município, em 2019, celebrou um contrato de prestação de serviços com o objetivo da elaboração de um estudo de viabilidade técnica, operacional e econômico-financeiro para a concessão do serviço de transporte público urbano por ônibus.

Contudo, segundo Núncio, desde então, devido à pandemia de COVID-19 e a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o cenário foi modificado, surgindo a necessidade de atualização dos referidos estudos.

O estudo que se baseia na concessão dos serviços é de 2019, com atualização recente. Contudo, não foram repassados os detalhes nem demais informações sobre o que estudo apontou em relação ao transporte coletivo da cidade.

Entretanto, o chefe da pasta adianta que a prefeitura está realizando os ajustes finais da elaboração do edital, para que, posteriormente, possa ser determinada a data para a realização de uma audiência pública.

Questionado se há previsão de quando o edital deve ser lançado, Núncio responde que “assim que realizada a audiência pública, e análise do edital pelo Tribunal de Contas do Estado, passará para o processo licitatório dos serviços”, garante.

Subsídio

Em outubro de 2022, passageiros do transporte coletivo de Bento Gonçalves que utilizam o cartão Vino tiveram redução de tarifa cobrada, passando de R$ 5 para R$ 4,75.

O subsídio vigorou até 31 de dezembro de 2022, com repasse total de até R$ 2.282.175,00. O valor a ser desembolsado, de fato, dependia do fluxo de passageiros, já que foram destinados R$ 0,25 para cada passagem paga com o cartão.

Sobre um possível novo subsidio para reduzir, novamente, o valor da tarifa do transporte público, Núncio afirma que a prefeitura está finalizando o processo de atualização tarifádia para 2023 “e após elaboração das políticas públicas para modicidade tarifária para o restante do ano”, afirma.