Educação Infantil: sobram vagas nas escolinhas particulares, mas faltam nas públicas

A maior participação das creches particulares na educação pública pode ser um dos caminhos para tentar resolver o problema do déficit de vagas na Educação Infantil no município. Segundo dados da secretaria municipal de Educação (Smed), em março, 568 crianças aguardavam vagas na cidade. Por outro lado, um levantamento realizado pela Frente Parlamentar da Educação Infantil de Bento Gonçalves apontava que 241 vagas ainda estavam disponíveis nas escolas privadas em abril.

Esta será uma das alternativas que serão propostas na próxima terça-feira, dia 17, durante a segunda audiência pública sobre a realidade e desafios da Educação Infantil no município. A reunião, promovida pela Frente, inicia às 19h30, na Câmara de Vereadores, e terá a participação de representantes do Executivo, Legislativo, setor privado e do Ministério Público. Durante o primeiro encontro, em outubro do ano passado, uma das possibilidades levantadas foi criar um Fundo Municipal de Educação Infantil, que poderia usar o auxílio-creche pago pelas empresas para ampliar a compra de vagas nas escolas particulares, prática que já é adotada.

Uma das reivindicações dos empresários é o aumento do valor da mensalidade destinado pela prefeitura na compra de vagas, que neste ano foi estipulado em R$ 400. Segundo dados apresentados pela Smed no ano passado, o custo de cada criança nas escolas da rede municipal ultrapassava R$ 700 mensais.

De acordo com o vereador Clemente Mieznikowski, presidente da Frente Parlamentar, a audiência colocará em pauta possibilidades para valorização das escolas privadas, incluindo incentivo fiscal. “Se houver uma união de forças, com todos os setores da sociedade, conseguiremos reduzir significativamente o número de crianças que aguardam vagas nas creches, considerando a capacidade das duas novas escolas em construção, nos bairros São Roque e Universitário. Não vamos resolver o problema imediatamente, mas queremos que a sociedade nos ajude a propor políticas públicas para o próximo governo”, ressalta.

Para filtrar as sugestões e demandas a serem debatidas na audiência, foram realizadas reuniões com os proprietários de escolas, além de visitas a projetos de outros municípios, como o “Mão Amiga”, de Caxias do Sul. A partir do incentivo às escolas, o vereador também acredita que será estimulado o empreendedorismo, o que, por consequência, geraria aumento na oferta de vagas. “O município tem custos expressivos com escolas públicas, que vão desde a construção do prédio, manutenção da estrutura até o custeio da folha. Com exceção daqueles bairros onde não há outra alternativa que não seja a construção de prédio, a compra de vagas é uma solução mais acessível e imediata”, frisa.

Mapeamento

Um mapeamento realizado pela Frente indica os bairros da cidade em que há maior e menor demanda. O Borgo encabeça a lista, com 56 crianças fora da escola. Os locais mais críticos, entretanto, são os residenciais Novo Futuro, no Ouro Verde, e Don Inácio (1 e 2), no Aparecida, onde o déficit chega 12 cada. O levantamento inclui também os locais onde há escolas particulares com vagas em aberto e que poderiam ser ofertadas ao município. São 23 creches distribuídas em 12 bairros (veja quadros).

Sobra de vagas nas escolas particulares por bairro

São Francisco (3 escolas): 60 vagas

Licorsul (1 escola): 36 vagas

São Roque (2 escolas): 25 vagas

Centro (6 escolas): 24 vagas

São Bento (1 escola): 22 vagas

Cidade Alta (2 escolas): 21 vagas

Santa Marta (2 escolas): 17 vagas

Planalto (1 escola): 11 vagas

Humaitá (1 escola): 9 vagas

Maria Goretti (1 escola): 8 vagas

Botafogo (2 escolas): 4 vagas

Santa Helena (1 escolas): 4 vagas

*Levantamento realizado entre os dias 13 e 25 de abril pela Frente Municipal de Educação Infantil

Os 10 maiores déficits de vagas

Borgo: 56

São Roque: 48

Ouro Verde: 42

Vila Nova 2: 33

Licorsul: 31

Progresso: 31

Aparecida: 29

Conceição: 27

Santa Helena: 21

Fátima: 20

*Dados de 14/03/16

(Foto: Carina Furlanetto)