Em meio a votações polêmicas, Zanella defende reajuste de diárias e mudanças na casa

Aumento de 72,9% no valor das diárias, aprovado por unanimidade na Câmara, e compra de painéis de quase 18 mil reais geraram repercussão negativa na comunidade. Presidente da Câmara Bento, Anderson Zanella (PP), defende ações e fala sobre outros pontos de economia na casa

Eleito presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Anderson Zanella (PP) começou o ano tendo que dar respostas em relação às decisões e projetos pautados pela Mesa Diretora da casa.  Um dos projetos mais polêmicos é em relação ao aumento de 72,9% do valor das diárias dos vereadores, aprovado por unanimidade na última sessão, realizada na segunda-feira, 24.

De acordo com Zanella, as diárias não eram reajustadas desde 2011. “São 13 anos sem reajuste e o país passou por muitas questões econômicas, como aumento de inflação. As diárias são utilizadas em casos específicos. Quando utilizadas por vereadores, são para captar recursos ao município”, justificou. O valor das diárias passou de R$ 311,18 (incluindo alimentação e pernoite), para R$ 538,17.

Outra pauta que gerou repercussão negativa foi o investimento de quase 18 mil reais em painéis fotográficos para a Câmara. Zanella argumenta que o projeto inclui um painel de sete módulos e outro de cinco módulos com imagens exclusivas de Bento Gonçalves, além de iluminação em led. “As luzes poderão ser adaptadas conforme as celebrações da cidade, do Estado e do país”, explica Zanella.

Em entrevista ao SERRANOSSA, Zanella garante que o diálogo e a construção têm sido feitos em conjunto entre os 17 vereadores. “É uma conversa diária, sempre na busca de soluções para as demandas comunitárias. Esta é a mais pura e correta demonstração de democracia. Além disso, a comunidade tem participado dos temas abordados pela Casa”.

SERRANOSSA: Como o senhor avalia este primeiro mês de gestão? Quais são tuas prioridades e principais desafios?

Anderson Zanella: Foi um primeiro mês de trabalho intenso, mas positivo, com mudanças significativas para o início da nova gestão, de uma nova legislatura. Mudanças essas que já estão agregando e repercutindo nos trabalhos dos vereadores, assessores e servidores. Fomos bem recebidos pelos servidores da Casa, que entenderam as mudanças necessárias e vestiram a camisa, para que os trabalhos ocorram de fato e que a população seja bem assistida.

Entre as principais prioridades está aproximar a Câmara da população de Bento Gonçalves, fazer com que os projetos e decisões desta Casa cheguem para aqueles que precisam, que haja a entrega propriamente dita de resultados, principalmente, após os desafios dos últimos anos, como as enchentes e a pandemia da covid-19.

SN: Já no primeiro mês, alguns temas geraram repercussão na comunidade. Um deles foi a compra de retratos para embelezar a Câmara de quase 18 mil. Qual as mudanças que serão realizadas na câmara e qual o objetivo delas?

Zanella: Primeiro, não são retratos, mas um painel de sete módulos e outro de 5 módulos com imagens exclusivas de Bento Gonçalves. O projeto inclui iluminação em led para que, de acordo com as comemorações da cidade, do Estado ou do País, as luzes sejam adaptadas a essas celebrações. Vale lembrar que o plenário, por exemplo, recebe, além das sessões e reuniões da Câmara, encontros de demais entidades. Muitas vezes, esses eventos são transmitidos e/ou apresentados para pessoas de fora da cidade, que podem estar conhecendo as belezas do município por meio desse espaço, que também apresenta uma modernização necessária. O resultado não será apenas para essa legislatura, mas para todas as seguintes. Esse espaço é patrimônio público e de ampla utilização.

SN: O senhor também tem falado em geração de economia na Câmara. Pode pontuar quais ações foram realizadas já neste primeiro mês para reduzir os gastos da casa legislativa? E tem mais a serem realizados?

Zanella: Essa gestão irá prezar pelo bem uso do dinheiro público, com total transparência. Um exemplo disso ocorreu em janeiro, quando o Legislativo anunciou a devolução de duas salas alugadas que geravam um custo anual de cerca de R$ 80 mil. O valor corresponde aos R$ 5.177,12 pagos mensalmente pelo aluguel das salas, além de R$ 694,93 mensais pelos boxes de garagem e R$ 773,87 mensais de despesas com condomínio, totalizando R$ 79.751,04. Também em janeiro, a Câmara entregou ao Poder Executivo um veículo próprio, visando que seja utilizado nos serviços diários do município. Também houve o encerramento de contrato com a vigilância armada, que gerava custo de cerca de R$ 8,3 mil ao mês. A Mesa Diretora também revogou o contrato com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS, resolução nº 366/2023), que gerava custo mensal de R$ 2.611,12 (chegando a mais de R$ 31 mil anualmente). Demais ações de economia serão tomadas durante o ano.

⁠SN: Nesta semana foi aprovado o aumento do valor das diárias, bem como, a contratação de novos CCs. Qual foi a motivação para a mesa diretora pautar esses projetos?

Zanella: Sobre as diárias, elas não eram reajustadas desde 2011, cerca de 13 anos, mesmo com todas as questões econômicas do país, como aumento de inflação. As diárias são utilizadas em casos específicos. Quando utilizadas por vereadores, são para captar recursos ao município.

Para se ter uma ideia, seguem os gastos com diárias, por ano, da última Legislatura:

2021 – R$ 40.924,18

2022 – R$ 45.383,66

2023 – R$ 51.077,76

2024 – R$ 8.105,33

Antes de protocolar o projeto, a Mesa Diretora da Câmara realizou ampla pesquisa para entender os valores de diárias de outros órgãos, como do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

No MPRS, por exemplo, os membros recebem R$ 561,25 de diária. Para viagem fora do Estado, o valor é de R$ 1.074,59. No caso dos servidores, os valores pagos variam entre R$ 339,49 e R$ 453,11, dependendo do nível de escolaridade – fora do RS, é entre R$ 598,21 e R$ 796,70.

No TCE, conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas recebem R$ 1.012,04 em diárias – sendo R$ 1.495,17 para fora do Estado. No caso de servidores, o valor varia entre R$ 590,30 e R$ 1.495,17, dependendo do local da viagem.

No TJRS, desembargadores recebem R$ 992,94 em uma diária, o valor passando para R$ 1.466,95 no caso de viagem para fora do Rio Grande do Sul, mas dentro do Brasil – no caso de viagem ao exterior, o valor é de US$ 491 (cerca de R$ 2,8 mil na cotação atual). Um juiz de direito de estância final, por exemplo, recebe diária de R$ 893,65, sendo R$ 1.340,48 para fora do RS.

A TV Câmara Bento passa por uma reestruturação, assim como a assessoria de comunicação, para que a Casa possa apresentar à população de Bento Gonçalves os trabalhos dos vereadores, das comissões, das Frentes Parlamentares, dos eventos externos e internos da melhor forma possível. Esse serviço será para todos os vereadores, sem exceção, além de ser, também, mais um canal de comunicação da comunidade com a Casa. Por exemplo, a TV Câmara Bento irá contar, em breve, com intérprete de libras para participação nas transmissões ao vivo, assim, valorizando a inclusão, algo tão necessário nos dias de hoje.

SN: Moradores têm reclamado de falta de vagas em creches, falta de monitores e professores, além de aumento no número de homicídios e deficiências no atendimento da upa. Como a Câmara vai auxiliar o executivo em temas essenciais como educação, saúde e segurança da cidade?

Zanella: A Câmara está sempre procurando ajudar a população da melhor forma possível, como na captação de recursos nas mais variadas esferas públicas, para que as mesmas sejam aplicadas nas áreas essenciais. Em janeiro, três sessões extraordinárias foram realizadas, todas sem remuneração aos vereadores. Em um destes encontros, foi votado e aprovado o projeto de lei ordinária 02/2025, que permitiu a contratação, por parte do Executivo, de 500 Auxiliares de Educação Infantil, para suprir demanda das Escolas Municipais. Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram a contratação emergencial de 20 professores de inglês. São alguns exemplos de atuação da Casa para ajudar a resolver os problemas. Em breve será votado pelos vereadores o projeto de lei que permite a contratação de técnicos de enfermagem, para que a defasagem seja solucionada. A Casa é aberta para receber as demandas da comunidade. Seja por meio de indicações ou projetos, a Câmara não irá se abster das necessidades do município.

SN: O senhor falou na última sessão que “Esta casa é democrática e continuará assim pelos próximos dois anos.” Também afirmou que tem um gabinete de portas abertas e não se esconde de ninguém. Qual a principal diferença que você adotará neste ano, que não foi adotada nos últimos quatro anos?

Zanella: As eleições terminaram em 6 de outubro de 2024. A partir de 1º de janeiro de 2025, não se discute P de partido, mas sim o P de pessoas. As portas estão abertas para todos. Transparência total.