Segundo Pedro Vitor Rizzo, os parlamentares precisam escutar a população que diverge do projeto em dois pontos: mudanças no Santo Antão e em área institucional, hoje residencial, na Planalto
Na tarde da última terça-feira, 09/08, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social (CID) da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves realizou a segunda reunião para discutir o Plano Diretor de 2022 da cidade. O projeto de lei complementar 10/2022, de autoria do Executivo, traz nove alterações para o Plano criado em 2019.
A reunião desta terça trouxe para o debate Pedro Vitor Rizzo, presidente da União das Associações Comunitárias de Bairros de Bento Gonçalves (UACB-BG). No encontro, Rizzo apresentou uma espécie de manifesto, onde destaca que a UACB tem recebido diversas manifestações de moradores sobre duas mudanças em particular.
A primeira delas libera a construção de prédios de até 16 pavimentos próximo ao Cemitério do bairro Santo Antão. A outra envolve as intermediações das ruas Camilo Leindecker e Olinto de Freitas, no bairro Planalto, trecho que deixa de ser Zona Residencial (ZR) e passa para Zona Institucional (Zinst). Na área estão o Ginásio de Esportes e o CTG Laço Velho, o que já indica uma configuração institucional. Porém, também há residências em terreno que pertence ao SESI, o que configuraria área invadida.
“Como sociedade civil, percebemos que cada vez que se mexe no Plano Diretor, cria-se um momento muito tenso e desgastante para os moradores da cidade e, principalmente, moradores de bairros residenciais consolidados, com boa infraestrutura, importantes equipamentos públicos e que hoje representam apenas 3,3% da área do município”, destaca o texto lido por Rizzo.
O discurso também critica o Plano Diretor, sugerindo que as mudanças propostas, a “fim de melhorar a vida dos cidadãos”, deveriam ser focadas em áreas mais carentes do município. Ele também solicitou que as Audiências Públicas a serem realizadas aconteçam em horários, datas e locais acessíveis para a comunidade.
O presidente da comissão, o vereador Anderson Zanella (PP) apresentou o cronograma de audiências no início da reunião. A Audiência Pública Distrital será dia 08/09, às 18h30, na comunidade 8 da Graciema. Já a Audiência Pública Urbana ocorre dia 12/09, às 18h30, no anfiteatro da Casa das Artes e a Audiência Pública final será realizada na Câmara de Vereadores, dia 15/09, também às 18h30. Zanella explicou ainda que os vereadores têm de 11 a 31 de agosto para apresentar emendas ao projeto à comissão.
Durante a reunião, o vereador Davi da Rold (PP) decidiu explicar o objetivo do encontro. Para ele, muitos dos presidentes de bairros presentes no plenário não sabiam o que estavam fazendo na Casa. Em seguida, ele também criticou o baixo quórum de cidadãos. “Me assusta a falta da participação popular […] em uma discussão de um projeto tão importante que rege o futuro, o planejamento da cidade. Dá para contar na mão a participação da comunidade aqui presente hoje”, disse. Pedro Vitor Rizzo, no final da reunião, rebateu, afirmando que a baixa participação popular se deve pelo fato de grande parte da população estar trabalhando enquanto a reunião ocorria, em uma terça-feira, às 14h30.
Idasir dos Santos (MDB) ressaltou a importância da ampla promoção sobre as Audiências Públicas, momento em que Legislativo e comunidade estarão conversando sobre o projeto e as emendas protocoladas. “É importante, pelo menos, nos sentirmos o que pensa a maioria das pessoas que fazem parte destes locais aonde as mudanças são sugeridas”. Edson Biasi (PP) reforçou o pedido do colega vereador, solicitando que o presidente da UACB faça a ampla divulgação dos eventos.
Agostinho Petroli (MDB) concordou com o ponto de Da Rold no fato dos presidentes não saberem o porquê de estarem na Câmara na ocasião. Segundo ele, aquele seria o momento ideal para a apresentação de propostas. Petroli também levantou o ponto de que nas Audiências Públicas, que irão ocorrer após o prazo final da apresentação de emendas (31 de agosto), podem surgir boas propostas, mas que não poderão ser analisadas, visto que o cronograma não prevê novos acréscimos após a data. “Eu acredito que deveria abrir um espaço posterior a essas audiências para a apresentação de novas emendas, principalmente, aquelas sugestões vindas da Audiência Pública Distrital e [aquela] num bairro da cidade”, afirmou.
Zanella, presidente da comissão, respondeu o colega parlamentar. “O PLC está desde o dia 11 de julho nesta Casa, foi dada ampla divulgação, inclusive, do cronograma de trabalho. As Audiências Públicas só podem ser marcadas posterior à apresentação das emendas, porque senão ela perde o fim e o escopo da discussão e da participação popular”. Ele também justificou de que se for aberto novo prazo para novas sugestões, mais audiências precisarão acontecer.
Dias 17, 24 e 31 de agosto são datas destinadas para atendimento dos parlamentares junto ao IPURB para esclarecimento de dúvidas sobre o projeto. A população pode entrar em contato com os vereadores para a entrega de sugestões, porém, elas devem ser feitas apenas entre 11 e 31 de agosto.