Determinada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a 3ª fase de implantação do sistema on-line de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) abrangerá 171 municípios gaúchos. A medida inviabilizará o encaminhamento de solicitações do documento de 18 de maio a 7 de junho, quando inicia o período de teste e adequação do sistema. O atendimento ao público será normalizado no dia 13 de junho, exceto em Bento Gonçalves, onde a emissão de carteiras de trabalho será retomada no dia 14 de junho em razão do feriado municipal.
Na região, a suspensão temporária de encaminhamento de Carteira de Trabalho compreende as agências FGTAS/SINE de Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi e Veranópolis, entre várias outras cidades.
A retirada dos documentos já emitidos segue normalmente, conforme consta no protocolo de entrega. No período, será mantida a prestação dos demais serviços oferecidos pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) nas Agências FGTAS/SINE como intermediação de mão de obra e encaminhamento de seguro-desemprego.
A paralisação é necessária para a migração do banco de dados. Hoje, o encaminhamento da Carteira de Trabalho é realizado através da inserção off-line dos dados dos trabalhadores no sistema operado nas Agências FGTAS/SINE, que os enviam para confecção e conferência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS).
A implantação do sistema on-line no Estado iniciou no dia 28 de abril em 24 municípios gaúchos. Já a 2ª fase começou no dia 13 de maio em 93 cidades. A nova versão (Web 3.0) consiste em um Sistema On-line de Carteira de Trabalho, que realiza a verificação com a base de dados da Receita Federal e dos Correios. Com a mudança, os trabalhadores terão os dados validados no ato do atendimento, e, em caso de divergência, serão orientados a retificá-los. A confecção do documento continuará de responsabilidade da Superintendência, com prazo de entrega de até 15 dias úteis. Para encaminhar o documento, as unidades utilizarão kit composto por leitor biométrico para digitais, prancha para coleta de assinaturas e câmera fotográfica. Os kits tornam mais rápida a coleta de dados e a realização de fotografia na hora do atendimento, beneficiando o trabalhador.
Foto: Carina Furlanetto/Arquivo SERRANOSSA