Empresa solicita mais 90 dias para conclusão da obra do túnel do São João

Segundo a prefeitura, não haverá mudança no valor atual, que já está em R$ 13,4 milhões. Previsão era que obras fossem finalizadas neste mês de maio

O consórcio responsável pela construção do túnel do São João, na BR-470, em Bento Gonçalves, solicitou mais um aditivo de prazo nesta semana. As obras tiveram início em agosto de 2020 e tinham previsão inicial de conclusão em 10 meses. Desde então, novos prazos foram sendo estabelecidos. O último, previa que a estrutura fosse finalizada ainda neste mês de maio.

Agora, a empresa solicitou novo aditivo de prazo de 90 dias para conclusão. Conforme a prefeitura, apesar do aumento do prazo, não haverá novas alterações nos valores. Atualmente, a obra já está em R$ 13,4 milhões. Entre os pontos levantados para o aumento do prazo estão: as alterações na drenagem com inclusão de boca de lobo, escavação e colocação de meio-fio; as fortes chuvas, sendo necessário refazer a tubulação na rua adjacente ao túnel; e atraso na retirada dos postes.

De acordo com a diretora do IPURB, Melissa Bertoletti Gauer, a obra está em sua fase final, “mas toda obra tem interferência conforme as condições climáticas e intempéries”, justifica. “A grandiosidade dessa obra também acarreta problemas em sua execução, os dias de chuva, por exemplo, não só atrasam a obra, como podem atrapalhar o que já foi realizado. Estamos fiscalizando e acompanhando cada etapa. Esperamos em breve ver essa obra pronta”, complementa.

Conforme a administração municipal, ainda falta ser finalizada a construção da laje de transição, contenção, recolocação dos postes, iluminação, drenagem, obras complementares, terraplenagem e pavimentação, acabamentos e sinalização.

A obra é realizada pelo Consórcio Túnel Bento Gonçalves, composto pelas empresas ENGEDAL e Continental. A profundidade da estrutura será de 5,5 metros, sendo duas pistas de tráfego com quatro metros cada e passeio em ambos os lados.

Inquérito civil

A construção do túnel tem sido alvo de críticas da comunidade desde o início da sua construção. Em 2020, a estrutura que ligará os bairros Maria Goretti e São Roque ao São João passou a ser pauta do Ministério Público. Em novembro daquele ano, empresários do bairro São João oficializaram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). No texto, eles ressaltavam a impossibilidade “das passagem de certos tipos de veículos que possuem determinado comprimento […] como, por exemplo, ônibus de transporte rodoviários (3 eixos), carreta de cinco eixos (18,60m), bitrem de sete eixos (BT7), bitrem nove eixos […]”. A constatação, feita por um engenheiro contratado, prejudicaria as atividades econômicas “das empresas localizadas nos bairros da região”.

Na ocasião, os empresários afirmaram que teriam procurado a prefeitura de Bento Gonçalves, por meio do IPURB, ainda em setembro de 2020, não obtendo retorno. Ainda, teriam protocolado um laudo técnico na prefeitura, o qual também não teria sido respondido. Na denúncia, eles ainda relatam danos ao comércio e atividades da região, “dificultando o acesso às empresas”.

Ainda em dezembro de 2020, o IPURB emitiu uma nota afirmando que o projeto havia sido elaborado “por uma empresa com expertise em trânsito”. “Junto a isso, o projeto foi aprovado pelo órgão competente DNIT, órgão responsável por autorizar a execução do projeto. Portanto está plenamente de acordo com as normas do órgão federal e do Plano Municipal de Mobilidade Urbana”, escreveu a diretora Melissa Bertoletti Gauer. Recentemente questionada pelo SERRANOSSA sobre as denúncias, Melissa afirmou que o túnel suportará veículos de até 18 metros. “Bitrem não acessa. Esse somente com autorização da PRF”, complementou.

Recentemente, o Ministério Público Federal remeteu a denúncia ao MP de Bento Gonçalves, por se tratar de uma obra realizada em rodovia federal, mas com verbas municipais. “Foi aberto inquérito civil e agora estamos aguardando o parecer técnico do [Gabinete de Assessoramento Técnico], a fim de verificar se a obra, do modo como foi projetada, oferece risco à segurança e permite o tráfego de veículos maiores”, esclarece a promotora de Bento Carmem Garcia. A previsão é que esse parecer seja remetido até 15 de maio.

Em conversa recente com um dos empresários que compôs a denúncia em 2020, foi ressaltada a procura pelo MPF pela falta de retorno da prefeitura quanto aos apontamentos sobre deficiências do projeto. “No processo consta uma carta de interesse de todas as empresas que utilizam o acesso, a maioria indústrias e transportadoras. E tem outras empresas entrando com mais denúncias, devido ao atraso nas obras, aos problemas e danos gerados, além do valor já gasto”, cita.

Valores

A prefeitura afirma que o valor total da obra segue o mesmo divulgado ainda no fim do ano passado, quando houve um aditivo de valor (R$ 1.512.796,20), um reajuste (R$ 241.146,09) e um reequilíbrio econômico financeiro (R$ 249.396,88) cedidos ao consórcio Túnel Bento Gonçalves, composto pelas empresas Engedal e Continental. O valor de mais de R$ 13,4 milhões representa um aumento de cerca de 40% do orçamento inicial, que era de R$ 9,5 milhões.

No total, ao longo das obras, foram concedidos dois aditivos de valor, que estão dentro dos 25% do valor total da obra, já que não é possível ultrapassar essa porcentagem. Os reajustes foram repassados de acordo com o aumento dos preços dos insumos, com referência na tabela Sinapi. Já o reequilíbrio financeiro é feito anualmente, já previsto em contrato.