Empresas da Serra enviam proposta para execução de obras em rodoviais estaduais
Seis empresas interessadas em executar obras em rodovias estaduais manifestaram interesse na adesão ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). A parceria, coordenada pela Secretaria de Logística e Transportes, possibilita a realização de obras de pavimentação de estradas estaduais mediante o abatimento do valor no ICMS devido.
Os sete projetos encaminhados pelas empresas Cooperativa Vinícola Aurora, Cooper Alfa, Cotrijal, Plasbil, Santa Clara e Tramontina somam cerca de R$ 12 milhões em investimentos. Elas tiveram prazo até o dia 9 de novembro – conforme o edital de chamamento público – para sinalizar a intenção de participar do programa.
A partir de agora, os projetos serão analisados uma comissão formada por integrantes da Secretaria de Logística e Transportes, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Após essa avaliação, os projetos são encaminhados para a Secretaria da Fazenda, que irá autorizar a compensação dos créditos de ICMS no valor equivalente ao investimento realizado pelas empresas.
Instituído pela Lei Complementar nº 15.405, o PIAA/RS foi sancionado em dezembro de 2019 pelo governador Eduardo Leite. Entre os documentos exigidos aos interessados na parceria, estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e documentos cadastrais da empresa. O valor de cada proposta deve ser de, no máximo, R$ 5 milhões.
Confira os projetos inscritos:
1) Cooper Alfa (Três Arroios): acesso à unidade no distrito de Coxilha Seca. Investimento: R$ 1,38 milhão;
2) Tramontina (Carlos Barbosa): rótula no entroncamento da RSC-453 com a BR-470. Investimento: R$ 3,7 milhões;
3) Cooperativa Vinícola Aurora (Bento Gonçalves): investimento de R$ 3,9 milhões, divididos em dois projetos: implantação de rotatória e acesso à Unidade Vinhedos, no distrito de Coxilha Velha;
4) Santa Clara (Casca): acesso a Linha 15 de Novembro. Investimento: R$ 1,5 milhão.
5) Plasbil (Tapejara): trecho asfáltico da ERS-430, entre Tapejara e Charrua. Investimento: R$ 1 milhão.
6) Cotrijal (Não-Me-Toque): interseção no acesso da ERS-142 à Cotrijal. Investimento: R$ 400 mil.