Obstruir o passeio público é proibido pelo Código de Posturas de Bento Gonçalves. Isto não evita, entretanto, que alguns estabelecimentos comerciais e construtores invadam as calçadas. Basta andar pelo centro da cidade para verificar eletrodomésticos, móveis, propagandas, tapumes e materiais de construção no espaço destinado aos pedestres.
Segundo o fiscal Nei Fernandes, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano (Ipurb), órgão responsável por esse tipo de fiscalização, colocar objetos na calçada que impeçam o livre acesso dos pedestres pode gerar multa, que varia de uma até cinco Unidades de Referência Municipal (URM), equivalentes a R$ 81,89.
Fernandes explica que denúncias como essas devem ser realizadas através do telefone 0800 979 6866, da prefeitura. “Um fiscal vai até o local e orienta o proprietário sobre o que deve ser feito. Caso não haja a regularização, é aplicada a multa”, esclarece. O indicado é que os objetos sejam colocados próximos à parede e que não comprometam a circulação dos pedestres, respeitando a faixa mínima de dois metros.
Katiane Beal Cardoso
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