O acesso à alimentação escolar está garantido em Garibaldi, mesmo sem aulas presenciais, as quais estão suspensas por tempo indeterminado, atendendo ao Decreto Municipal nº 4.383, de 1º de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de emergência no âmbito municipal, devido à pandemia do Covid-19.
Para garantir a segurança alimentar e o acesso à merenda, principalmente a crianças mais carentes, os gêneros alimentícios adquiridos pela Prefeitura com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão sendo entregues aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas municipais.
Mais de duas toneladas de alimentos foram entregues nos últimos dois meses. Em abril, as doações beneficiaram 16 famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Fenachamp.
Em maio, foram preparados kits de alimentos em todas as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, distribuídos prioritariamente para 80 famílias de alunos carentes, além de kits excedentes entregues para outras famílias.
O trabalho envolveu o Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e os diretores e responsáveis pelas cozinhas das escolas.
Todo processo de preparação e distribuição dos kits de alimentos foi feito cuidadosamente, com a higienização correta e utilização de máscaras, luvas e álcool gel pelos manipuladores.
Assim, o Município garantiu a otimização do uso dos alimentos pelas famílias, evitando perdas e garantindo o acesso à merenda escolar no período em que as crianças não estão tendo acesso às escolas.
A medida é baseada na Lei nº 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos alimentos da merenda, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
Famílias de estudantes que necessitem da doação podem contatar diretamente as escolas de para solicitar o acesso aos alimentos.