Escolas particulares de Bento divergem sobre concessão de descontos nas mensalidades, diz Procon
Uma das principais queixas de consumidores referente ao período de pandemia em todo o Brasil diz respeito às mensalidades das instituições de ensino particulares e dos transportes privados. Em Bento Gonçalves, o Procon tem recebido diversas ligações de clientes solicitando orientações sobre como agir diante dessa situação. De acordo com o fiscal Thiago Duarte dos Santos, algumas escolas já concederam descontos de, aproximadamente, 20%. Outras alegam que os custos de operação diante da pandemia têm aumentado, devido à aquisição de novos recursos e do treinamento de professores para atuar em plataformas digitais – o que inviabilizaria o fornecimento de desconto.
O cenário se repete em diversos municípios do país e levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a emitir uma Nota Técnica sobre a questão. No documento, a Senacon afirma que “não é cabível a redução de valores das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento”. Na visão da Secretaria, as instituições privadas devem adotar as seguintes medidas para evitar prejuízos aos alunos e aos pais ou responsáveis: oferecer formas alternativas de aprendizado (à distância ou online); oferecer a recuperação das aulas posteriormente ou permitir a quebra ou o desconto de contrato “com a restituição parcial ou total dos valores devidos”.
“Algumas escolas estão se baseando nessa nota técnica para justificar a não aplicação dos descontos. Nós do Procon não concordamos com esse documento. No momento que a pessoa [o cliente] solicita um desconto e a instituição nega, o ideal seria apresentar uma planilha de custos, para comprovar que realmente não dá pra fazer [o reajuste]”, analisa o fiscal.
O Procon ainda orienta que os consumidores procurem as instituições para conversar e que não peçam reembolso total – diante dos custos essenciais que seguem sendo pagos pelas escolas, como o salário dos professores e demais profissionais. “A gente tá orientando que os pais procurem as escolas para negociar e fazer uma intermediação, mais do que qualquer coisa. O mesmo vale para o caso do transporte escolar [o qual não foi mencionado na Nota Técnica da Senacon]”, comenta Thiago.
Na semana passada, o presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe), Bruno Eizerik, reforçou que a rede privada continuará atendendo casos pontuais, mas que não haverá descontos gerais, pois as aulas continuam acontecendo de forma remota, ou seja, o serviço está sendo prestado pelas escolas. Segundo ele, das 120 escolas que responderam à pesquisa do Sinepe, cerca de 50% estão dialogando com os consumidores e já estabelecendo descontos nas mensalidades educacionais.
No colégio Mutirão Objetivo de Bento Gonçalves, a diretora Adriana Bettinelli Postingher conta que foi concedido o desconto de 10% para todos os alunos da instituição. “Logo que saiu o novo decreto dizendo que as escolas teriam que permanecer fechadas nós já entramos em contato com os pais e alunos para informar sobre os descontos que seriam aplicados. Isso porque não estamos gastando com água e luz, por exemplo”, afirma. “Manteremos esse desconto até o retorno das aulas presenciais”, complementa.
No Marista Aparecida, a direção afirma que o desconto nas mensalidades está sendo acordado diretamente com as famílias, a fim de "entender as necessidades de cada uma e saber a melhora forma de ajudá-las". "Sabemos que a crise que vivemos impacta cada família de uma maneira diferente, e que, portanto, um desconto linear para todos pode não atender a real necessidade dos que mais precisam. Dessa maneira, a equipe diretiva do Marista Aparecida está atendendo cada família e buscando encontrar alternativas que viabilizem a continuidade dos estudos dos nossos alunos", afirmou a diretoria em nota.
O SERRANOSSA tentou entrar em contato com outras escolas particulares, mas segue aguardando retorno.
Para esclarecimentos e orientações sobre mensalidades, é possível entrar em contato com o Procon pelos fones (54) 3055-8541 / 3055-8542 / 3055-8543 / 3055-8544 / 3055-8545.
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