Ainda em novembro, a empresa que mantém quatro contratos para a instalação da rede coletora de esgoto em Bento Gonçalves garante que retomará as escavações para implantação do sistema. Apesar de recentes dúvidas sobre o andamento das obras, levantadas inclusive na Câmara de Vereadores, a Bripaza garante que, em nenhum momento, paralisou as atividades, mesmo com atrasos nos pagamentos por parte da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o diretor da companhia, José Ângelo Baldissera Schuvartz, há pelo menos dois meses, os trabalhos mudaram de foco. Segundo ele, como foram verificados alguns problemas na recomposição da pavimentação em locais onde os canos já haviam sido colocados, a empresa está refazendo alguns trechos de pista, ação que deve ser concluída nos próximos dias. “Nós aceleramos as obras em termos de escavação e não conseguimos acompanhar com qualidade a repavimentação. Cometemos alguns erros que reconhecemos e estamos corrigindo. Mas isso não representa atraso, porque trabalhamos a pleno praticamente seis meses, o que nos permitiu adiantar o cronograma”, explica Schuvartz.
Dos quatro contratos de esgoto firmados com a Bripaza, um está em fase final e outro prestes a começar. Os outros dois estão 40% e 60% concluídos, segundo estimativa da empresa. A projeção é de que todos sejam finalizados no primeiro semestre de 2014. Outro problema apontado por Schuvartz é a demora para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Barracão, que ainda não iniciou pela possível presença de um sítio arqueológico no local onde seria erguida. “Esse é o nosso grande ‘calcanhar de aquiles’”, avalia.
ETE sem previsão
A chefe do departamento de Obras da Corsan, Fernanda Santos Pescador, confirma a retomada das escavações nos próximos dias e afirma que a instalação da rede coletora na bacia do Barracão, que compreende bairros como o Santa Helena, Santo Antão e Fátima, será finalizada nos primeiros meses de 2014. Das três estações elevatórias previstas, as duas menores estão na fase de avaliação de projetos para construção e a principal está na etapa de levantamento topográfico. No próximo ano, também podem sair as primeiras licitações para obras na bacia do Burati. A última, dos Vinhedos, não tem previsão.
Para que o sistema possa entrar em funcionamento, entretanto, dependerá justamente da ETE, cuja área aguarda – há quase um ano – parecer do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois de iniciadas as obras, o prazo para construção chega a quase dois anos, ao custo de R$ 6,6 milhões. Ou seja, ao que tudo indica, Bento Gonçalves só deve começar a ter algum percentual de esgoto tratado a partir de 2016. O Plano de Municipal de Saneamento, transformado em lei em 2010, apresenta como meta para dezembro deste ano a coleta e o tratamento de pelo menos 60% do esgoto na cidade (detalhes abaixo).
“Está tudo atrasado”
Membro do conselho que regula o Fundo de Gestão Compartilhada, formado pela administração municipal e Corsan para gerir os investimentos em saneamento, o secretário de Governo, Cesar Gabardo, afirma que a prefeitura intensificará a cobrança por um novo cronograma de trabalho por parte da estatal. “É claro que temos que considerar os problemas que uma obra desse porte pode ter, sabemos que há situações complexas. Mas, pensando de forma prática, vamos chegar ao fim do ano sem esse percentual previsto no Plano. Está tudo atrasado, e isso me parece muito claro”, ressalta. Gabardo diz que o tema já deve ser discutido em reunião na manhã desta sexta-feira, e que o Executivo ainda não estuda, pelo menos a curto prazo, uma punição contratual à Corsan.
O secretário também relata que a companhia solicitou auxílio à prefeitura para agilizar o trâmite do processo junto ao Iphan. Até agora, contudo, não houve nenhum retorno do departamento federal. O SERRANOSSA tentou contato com as assessorias do órgão, em Brasília, e da Corsan, em Porto Alegre, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta aos questionamentos.
Comunicação
Na avaliação do diretor da Bripaza, ainda é preciso afinar a relação entre as duas principais partes envolvidas nas obras, que são prefeitura e a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), principalmente para aproximar a população do processo. “O que estamos fazendo agora é 5% do que vai acontecer em Bento. Nós próximos anos, o impacto à comunidade vai ser muito maior. Mas agora seria o momento de começar a prepará-la para entender o tamanho deste projeto, os benefícios e transtornos que ele irá trazer. Parece que a Corsan não consegue, junto com o município, mostrar o que de fato está acontecendo. Acho que há um erro de comunicação”, conclui Schuvartz.
Vereador preocupado
Há alguns dias, o vereador Gilmar Pessutto (PSDB) abordou a questão no Legislativo, afirmando que “o saneamento em Bento está novamente parado”. Ele chegou a sugerir a convocação de um representante da Caixa para prestar esclarecimentos, pela dificuldade de se conseguir informações concretas sobre o andamento dos trabalhos. “Nós temos que ver as máquinas trabalhando naquela região, senão não adianta nada ficar falando em milhões, em financiamento, em PAC. A gente quer ver obras e parece que as coisas não estão acontecendo”, destaca Pessutto.
Passivo de R$ 1 milhão
Para receber, a espera normal da Bripaza – prevista em contrato – é de 90 dias: após cada mês de trabalho, a contratada apresenta a planilha com os registros do que foi executado no período e, geralmente, aguarda outros dois meses para que o dinheiro seja repassado. Mas, em alguns casos, a burocracia tem feito a demora chegar até a 150 dias. O passivo beira R$ 1 milhão. “Infelizmente, são situações normais. A estrutura que a Caixa dispõe para isso é muito aquém do necessário e demora para fiscalizar. E sem fiscalizar, não paga. Mas sabemos como isso funciona, é assim desde o começo e estamos preparados para continuar”, explica o diretor da empresa, José Ângelo Baldissera Schuvartz.
As metas do Plano
A ousada projeção do Plano Municipal de Saneamento não se confirmou – sequer saiu do zero. De acordo com a lei, ainda no final de 2011, Bento já deveria ter coleta e tratamento de 20% dos efluentes. No ano passado, seriam 30% e neste, 60%. Confira o cronograma original do programa, que ainda não tem nenhuma das metas cumprida:
Curto prazo
Dezembro de 2011: 20%
Dezembro de 2012: 30%
Dezembro de 2013: 60%
Dezembro de 2014: 65%
Médio prazo
Dezembro de 2015: 70%
Dezembro de 2016: 75%
Dezembro de 2017: 80%
Dezembro de 2018: 85%
Dezembro de 2019: 90%
Longo prazo
Dezembro de 2024: 95%
Fonte: Lei municipal 4.840/2010
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