Para discutir os efeitos da pandemia nas relações de trabalho e as eventuais soluções com amparo no sistema constitucional, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, no dia 30/06, o Seminário "Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus". A atividade é gratuita e aberta ao público. Os interessados devem se inscrever até as 12h do dia 29 de junho (clique para se inscrever).
Ao longo do encontro, que acontecerá por meio de plataforma de videoconferência, serão debatidos aspectos da crise sanitária relacionados à hermenêutica constitucional, Constituição Federal e autonomia negocial; segurança e saúde no trabalho; e constitucionalidade e ultratividade de medidas provisórias na pandemia. A atividade possui quatro horas/aula (das 8h às 12h) e a participação dará direito a certificado.
Para debater os assuntos, o seminário vai reunir autoridades e especialistas como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte; o ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula; o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho; o desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira; a juíza do Trabalho Thereza Cristina Nahas; e os professores Gilberto Stürme e Ricardo Maurício Freire Soares. A mediação ficará a cargo do diretor-adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.
Atividade: Seminário "Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus"
Inscrição: até as 12h do dia 29/06
Ambiente de realização: plataforma de videoconferência
Imagem: Divulgação