Superlotado. Esse é o adjetivo que melhor descreve o Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Considerada uma das melhores do Estado, tanto pela estrutura sem grandes degradações, quanto pela tranquilidade de convivência entre os apenados, a casa mantém uma média de 310 apenados. A capacidade, no entanto, é de 158 pessoas, no máximo. Nesta e nas próximas páginas você confere as condições da atual estrutura, a opinião da juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo e do pretor José Heldrich Guerra e o que diz a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) sobre a possibilidade de construção de um novo presídio.
Atualmente, 205 presos ocupam 11 celas no regime fechado e 105 dividem espaço no albergue do semiaberto. Algumas celas projetadas para abrigar seis pessoas chegam a ter 16 presos; as de 12 vagas têm, em média, 30 ocupantes. O baixo número de agentes penitenciários também preocupa, mas, para o diretor da penitenciária, Volnei Zago, o mais alarmante é a falta de espaço.
Construído no final da década de 50, o presídio foi inicialmente uma cadeia projetada para atender até 94 presos. A mudança de denominação fez com que mudasse também a forma de aprisionamento. A casa, antes destinada a abrigar acusados de crimes somente até o julgamento, passou a receber também pessoas em cumprimento de pena. Em agosto de 1995, o prédio recebeu mais um andar, no qual foi instalada a parte administrativa. O albergue, que abriga os presos dos regimes semiaberto e aberto, teve duas grandes reformas, mas que não foram suficientes para atender à demanda crescente por mais espaço. Cálculos do setor de engenharia da Susepe indicam que o espaço comporta 62 detentos. Hoje, no entanto, são 105.
O prédio ainda conta com uma cela disciplinar (destinada aos que se envolvem em confusão ou que são flagrados com materiais proibidos), com capacidade para três apenados, uma cela específica para mulheres, que hoje abriga 15 detentas, e um pavilhão de trabalho. “Cada cela possui beliches de três camas, mas devido à superlotação, alguns presos acabam dormindo com o colchão no chão ou dividindo a cama”, explica Zago. Os colchões e os materiais essenciais para higiene pessoal são entregues pela administração. “Todos os espaços possuem banheiro e chuveiro, com água quente. Eles também têm direito a um televisor e um rádio em cada cela, equipamentos normalmente trazidos pelos familiares” acrescenta.
Profissionais
Hoje são 13 agentes penitenciários, dois chefes de segurança e um administrador responsáveis pela segurança da penitenciária. Entretanto, segundo cálculos da direção do presídio, o ideal seria ter, ao menos, mais 14 funcionários. “O problema só não está pior porque contamos com os diaristas, agentes de outras penitenciárias que trabalham nos dias de folga. Se tivéssemos mais esses agentes, não precisaríamos de diaristas”, calcula Zago. Na parte externa do presídio, quem reforça a segurança é a Brigada Militar.
Recursos escassos: “Faltam até sacos para retirar o lixo”
Para manter o presídio, a administração conta com apoio financeiro do governo do Estado, que repassa mensalmente cerca de R$ 700 em dinheiro, além de materiais de escritório e de higiene entregues pela Susepe. “O que recebemos todo mês não atende à demanda dos 30 dias. Sem contar que muitos dos que hoje estão presos não têm condições financeiras para comprar os próprios produtos de higiene pessoal, como barbeador e sabonete, e é o presídio que os fornece”, relata. Ele ainda conta que faltam medicamentos essenciais, como analgésicos e anti-inflamatórios e que a penitenciária depende de doações da comunidade ou da contribuição do Conselho de Execuções Penais para adquiri-los. “Hoje estamos em uma situação complicada. Boa parte da verba que recebíamos para manutenção das viaturas e compra de materiais, por exemplo, era oriunda do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Bento Gonçalves, mas há cerca de dois meses esse repasse foi suspenso. Contamos agora com os recursos advindos do Jecrim de Garibaldi e com apoio do Consepro, os quais não são suficientes para a grande demanda. Faltam até sacos para retirar o lixo das galerias”, revela.
Falta de espaço compromete trabalho e estudo
Construído há mais de 60 anos, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves não apresenta graves problemas estruturais, mas a falta de espaço preocupa, tanto para abrigar os detentos quanto para expandir os locais onde eles possam trabalhar. “Temos parceria com duas empresas da cidade que demonstram interesse em disponibilizar mais material para confecção das peças, mas, devido à falta de espaço, não temos como oportunizar isso a eles”, conta. Dos 205 presos do regime fechado, mais da metade trabalha: 41 confeccionam suporte para lâmpadas, em um pavilhão nos fundos do presídio, e 60 produzem cantoneiras de papelão, dentro das próprias celas. Outros 25 presos trabalham na penitenciária em atividades como limpeza, manutenção e alimentação.
Os detentos ainda podem estudar através do Núcleo Estadual de Educação para Jovens e Adultos e Cultura Popular Admar Bretas Rodrigues, que oferece aulas de todas as séries do Ensino Fundamental e Médio. “Contamos com três salas, uma biblioteca, dez professores e aulas nos três turnos”, descreve. Cerca de 90 presos estudam no núcleo. São disponibilizadas também oficinas de artesanato, grupo para tratamento de dependentes químicos e convivência ecumênica. Na área de qualificação profissional, uma parceria com o Senac dá oportunidade aos detentos do regime semiaberto e aberto para participação em cursos profissionalizantes de costureiro, eletricista ou mecânico.
Reportagem: Katiane Cardoso
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