De acordo com o secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Gustavo Sperotto, todos os projetos com pedidos de verba, a partir deste ano, passarão pelo crivo do Conselho Municipal de Esportes (CME) antes de serem aprovados. O CME existe desde dezembro de 2005, mas na prática, nunca funcionou.
A função do Conselho é avaliar os projetos que chegam à secretaria com pedidos de verba. Um grupo de 16 pessoas de entidades representativas analisa o documento e realiza uma votação para definir se o mesmo tem competência ou não para receber verba do município. Se o membro do CME representa a entidade que enviou o projeto, ele não participa da análise, nem da votação.
Será a primeira vez que o Conselho, criado em 2005, funcionará na prática. Alguns projetos chegaram a ser avaliados e votados nos últimos anos, mas outros foram aprovados sem passar pelo CME, originando uma falta de critério no repasse de verbas.
No final deste mês, o Conselho realizará uma assembleia para redefinir a composição dos membros. A partir de então, passará a avaliar os 36 projetos protocolados até 21 de agosto de 2012 que aguardam verba para este ano. Conforme estatuto, para cada uma das três categorias (Educacional, Alto Rendimento e Eventos), o máximo que pode ser repassado é R$ 10 mil, o que significa que cada entidade não receberá mais do que R$ 30 mil, caso tenha seus pedidos aprovados nas três categorias. Valores superiores foram aprovados nos últimos anos, sem a interferência do Conselho. “As entidades têm que entender que há outras formas de buscar recursos além do município. Existe o governo federal, estadual e também a iniciativa privada. O município será um parceiro, mas não um assistencialista”, ressalta Sperotto. Com o funcionamento do CME, o secretário deixará de ser um ingerente e passará a ser um fiscalizador dos projetos.
Orçamento ainda é incerto
Toda a verba destinada pelo CME será proveniente do Fundo Municipal de Esportes, que ainda não tem o montante definido. É certo, no entanto, que a reserva será menor que a dos últimos anos, em virtude da crise nas finanças. Estima-se que a verba para o Fundo ficará entre 20% e 30% do total do orçamento da secretaria, que deve ser fechado na segunda quinzena de março. Em 2012, foi de aproximadamente 1,5 milhão.
Composição do conselho
O CME é formado por 16 membros que representam entidades e órgãos. Confira:
3 representantes do Poder Executivo;
1 representante do Conselho Regional de Educação Física;
1 representante dos professores de Educação Física (indicado pela secretaria municipal de Educação);
1 representante dos professores de Educação Física (indicado pela 16ª Coordenadoria Regional de Educação);
1 representante dos clubes sociais que mantenham a prática e incentivo ao esporte;
1 representante do Serviço Social da Indústria (Sesi);
1 representante do Serviço Social do Comércio (Senac);
1 representante do Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte/Serviço Social do Transporte (Sest/Senat);
1 representante do Campus Universitário da Região dos Vinhedos (UCS-Carvi);
1 representante da Fundação Clube Esportivo;
4 representantes de entidades esportivas do município.
Reportagem: João Paulo Mileski
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