Estado anuncia incremento de R$ 304 milhões em obras na Serra por meio do programa de concessões 

Na quarta-feira, 22/09, foi realizada uma reunião do Grupo Técnico de Trabalho que analisou o Plano de Concessão de Rodovias do Polo Rodoviário da Serra, o chamado Bloco 3, do Governo do Estado, após o período de consulta pública. Conduzida pela presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da Serra, Mônica Matia, a reunião contou com a presença do secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, além de prefeitos, vereadores, deputados, lideranças empresariais da região e, virtualmente, de técnicos do BNDES.

Na oportunidade, Busatto fez um balanço das demandas apresentadas pelo Grupo de Trabalho, resultado de mais de 40 horas de reuniões desde junho, em busca de melhorias para a infraestrutura regional. Houve também a apresentação técnica da localização das seis praças de pedágio, critérios para a tarifação e os próximos passos para fazer avançar a concessão de 1.131 quilômetros no Polo Rodoviário da Serra. 

Ainda durante a apresentação, Leonardo Busatto enfatizou a inclusão de novos investimentos à proposta original do Bloco 3. De acordo com ele, estão previstas 29 passarelas; 48 interseções (novas e adequações); 1,8 km de faixas adicionais; 37,8 km de marginais; seis novas obras de arte especiais; três áreas de escape; sete passagens de fauna; e 10 km de ciclovias, totalizando R$ 304 milhões. 


Foto: Bianca Gonçalves/Divulgação/CIC Caxias
 

A Consulta Pública foi concluída em 31 de julho, gerando o recebimento  de mais de duas mil contribuições. “Mais de 90% das demandas foram incorporadas”, afirmou. Entre elas, está a alteração de localização das praças de pedágio nas rodovias ERS-122, ERS-446 e ERS-240. Nesta proposta do governo do estado, as tarifas com a realocação das praças e novos investimentos variam de R$ 6,75 a R$ 9,62.

O Grupo de Trabalho voltará a se reunir na próxima terça-feira, 28/09, com os prefeitos para deliberar a respeito da proposta apresentada pelo governo do Estado. Já um novo encontro com o secretário Leonardo Busatto deve ocorrer no dia 1º de outubro para a finalização do processo. 

Após isso, os próximos passos, segundo o secretário, serão a divulgação das mudanças propostas do Bloco 3 aos municípios e à sociedade, envio do relatório com as alterações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), aprovação junto ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e publicação do edital.