Um encontro na tarde da última segunda-feira, dia 10, em Garibaldi, abordou a situação das rodovias da região. Durante a reunião, o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, confirmou que o governo do Estado incluiu as estradas de acesso à Serra Gaúcha no próximo lote de concessões para estudo de viabilidade técnica para concessão à iniciativa privada. Estão incluídas a ERS-446 (Carlos Barbosa – São Vendelino), ERS-122 (Farroupilha – São Vendelino), RSC-453 (Bento Gonçalves/Garibaldi – Carlos Barbosa) e VRS-813 (Garibaldi – Farroupilha), além da ERS-431 (Faria Lemos).
"Não temos outra opção a não ser concessão. Mas não pode ser um contrato abusivo ou leviano, como já tivemos no passado aqui na região, ou que preveja só manutenção. A Serra Gaúcha precisa de investimento não em uma, mas em várias rodovias. Não aguentamos mais vidas ceifadas", disse o prefeito de Bento Gonçalves e presidente da Amesne, Guilherme Pasin.
O estudo levaria entre 10 e 12 meses e começaria a partir do próximo mês de setembro. Ou seja, se houver a viabilidade de concessão, a previsão é que ocorra a partir da metade de 2020. O secretário também anunciou que o Daer apresentou um projeto para o trevo de acesso a Tamandaré, em Garibaldi.
O debate foi promovido pela Famurs e pela Amesne e aconteceu no CIC Garibaldi, com presença de três secretários de Estado (além de Costella, participaram Claudio Gastal, de Governança e Gestão estratégica, e Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias). Prefeitos e representantes de diversas cidades da região e os deputados estaduais Fran Somensi e Tiago Simon também estiveram presentes.
Exemplo de Concessão
Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias, apresentou como exemplo o projeto de concessão da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. Nesse caso, o Estado optou pelo modelo de menor tarifa de pedágio (chamado de “concessão comum”). Ou seja, vencerá a licitação a empresa que concordar em fazer a exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes pelo menor preço de pedágio. No caso da RSC-287, a licitação deverá prever o valor de R$ 5,93 como teto para a tarifa em cada uma das cinco praças de pedágio (serão criadas três a mais do que existe hoje). A concessão dos 204,5km será de 30 anos. A empresa vencedora terá prazo de 5 anos para efetuar a duplicação do trecho urbano e de 11 anos para toda a rodovia. “São investimentos de R$ 2,2 bilhões em obras que o governo não teria condições de investir, muito menos nesse prazo. Essa é uma das grandes vantagens das parcerias”, explicou.