O Estado apresentará à prefeitura de Bento Gonçalves, no próximo dia 11, o modelo que adotará para a construção do novo presídio no município, em reunião no gabinete do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels. No encontro, o governo gaúcho confirmará à administração municipal a escolha pelo formato de arrendamento de ativos, como já havia sido divulgado no final de maio.
Nesta modalidade, uma empresa contratada construirá a nova casa prisional na linha Palmeiro, no Barracão, e receberá o valor pela obra diluído em prestações que podem ser pagas por até 20 anos. Depois desse período, a obra passa, enfim, a ser patrimônio público. Nesse contexto, a estrutura atual, localizada no centro de Bento, poderia servir como moeda de troca para abater parte do custo da construção.
De acordo com o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, que esteve no município no último dia 1º – durante a realização do Seminário Gaúcho do Cooperativismo – e confirmou a agenda, os detalhes da proposta ainda serão discutidos internamente. “Temos o conceito já definido, mas ainda trabalharemos no estudo de viabilidade econômica para definir o melhor caminho. Isso é o edital que irá apontar”, explica.
Mesmo assim, já no dia 11, o Estado deve expor, segundo Branco, “prazos genéricos” sobre as próximas ações a serem encaminhadas. “É um passo definitivo que estamos dando, mas ainda não se trata de um projeto, ele vem depois”, completa o secretário. Como a proposta arquitetônica para o novo presídio deve ser completamente refeita, a apresentação de um projeto executivo fique, provavelmente, para 2015, porque dependerá de outro processo de licitação e contratação de uma empresa para o trabalho.
Rebelião e reforma
No dia 8 de maio deste ano, uma rebelião que durou mais de quatro horas causou sérios danos estruturais ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves, instalado na rua Assis Brasil, em pleno Centro. No mesmo dia, o juiz Rudolf Carlos Reitz determinou a interdição da penitenciária, com base no laudo do Corpo de Bombeiros que indicava a possibilidade de desabamento de parte do prédio, em função de paredes e colunas quebradas e estragos provocados por um incêndio iniciado por detentos.
No final do mesmo mês, em reunião realizada no Salão Nobre, com a presença de autoridades estaduais e municipais, o secretário Michels anunciou a destinação de cerca de R$ 200 mil para reformas emergenciais no local. Até agora, entretanto, o recurso ainda não foi utilizado, em função de entraves burocráticos para contratação de uma empresa para obras. Por enquanto, os próprios apenados executaram alguns serviços de recuperação da estrutura do presídio.
A interdição imposta pela Justiça ainda está em vigor, o que faz com que novos presos sejam transferidos para Caxias do Sul. A atual ocupação, segundo a administração, é de 115 detentos. Depois da limpeza e pintura de áreas menos danificadas na rebelião, as aulas já foram retomadas nos últimos dias. As celas 10 e 11, as mais prejudicadas no motim, seguem fechadas.
Área no Centro
Também em maio, em matéria publicada pelo SERRANOSSA, o diretor de engenharia da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Carlos Roberto Hebache, garantiu que uma empresa de Porto Alegre estaria interessada no terreno do atual presídio. Na época, a reportagem consultou informalmente algumas imobiliárias da cidade, que estimaram que o valor do lote no Centro pode variar de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões se considerada, além da área do presídio, também a parte das duas delegacias de polícia, em um total de 4.455m².
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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