Estado detalha locais onde poderão ser instaladas novas praças de pedágio

O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.

No contexto das concessões, está a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR será quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.

Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda.

O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.

• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235,
ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 +
BR-470

• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Praças de pedágio

Para implementar essas melhorias, o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. Atualmente, nas estradas que serão concedidas, existem nove praças em operação pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Na região de Serra Gaúcha, seria implantado um pedágio em Carlos Barbosa (ERS-235, km 11), em Farroupilha (ERS-122, km 50) e em Antônio Prado (ERS-122, km 132). 

Os demais pedágios seriam instalados conforme imagens abaixo:

Tarifas

O valor das tarifas será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa é mais alta.

A base do cálculo definiu um valor fixo de pedágio para todas as praças de cada bloco, somado a isso, acrescentou um valor variável. Este ponto está atrelado ao trecho de cobertura da praça de pedágio (TCP), que é diferenciado entre pista simples e dupla, resultando na média financeira do trecho.

Essa medida, na visão do usuário da rodovia, posterga parte do incremento tarifário para o momento no qual se percebe relevante melhoria do nível de serviço ofertado. Já na parte do concessionário, a medida representa um incentivo, em adição aos demais mecanismos contratuais, para realização de investimentos conforme prazos e gatilhos pactuados.

Descontos para usuários frequentes

Não haverá mais isenção para moradores. Contudo, o estudo prevê descontos para usuários frequentes de todas as praças de pedágios. Os beneficiários serão os usuários de veículos leves e que utilizem o TAG no veículo para pagar o pedágio, com redução de 5% no valor da tarifa.
Outra modalidade será o desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês, também via TAG no veículo:

• 4 a 7 viagens = 10%
• 8 a 11 viagens = 12,5%
• 12 a 15 viagens = 15%
• 16 a 19 viagens = 17,5%
• 20 viagens ou mais = 20%

Consultas públicas on-line

O governo receberá sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas. A partir da sexta-feira (18/6), os interessados deverão realizar suas contribuições mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”, que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.

O formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado. Audiências públicas também serão realizadas em datas a serem definidas.