A presença reduzida da comunidade bento-gonçalvense no Processo de Participação Popular e Cidadã deste ano, promovido pelo governo do Estado na primeira semana de agosto, traz à tona outro dado importante: das prioridades votadas entre os anos de 2004 e 2012, o Executivo gaúcho ainda tem pendências com o município que chegam a quase R$ 3,7 milhões (detalhes abaixo). O levantamento realizado pelo SERRANOSSA tem como base os dados apresentados pelo Conselho Regional do Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) e o próprio site da Consulta Popular, através do qual a execução das demandas pode ser acompanhada.
Em dois dias para escolher projetos locais que poderiam ser incluídos no orçamento de 2014 – um deles somente pela internet –, Bento Gonçalves chegou à irrisória marca de 1.862 votantes. A participação presencial, com uma urna instalada em frente à prefeitura, teve apenas 266 pessoas. Nos últimos três anos, o total não havia sido inferior a 11 mil. Em 2006, ano da escolha do aparelho de radioterapia, alcançou mais de 39 mil votos.
Por mais que tenha anunciado, ainda no mês de junho, a liberação de R$ 1,6 milhão para reduzir o passivo com a cidade, o Piratini não desembolsou, mais de dois meses depois, nenhum centavo do prometido. De acordo com o Departamento de Participação Popular e Cidadã (Deparci), vinculado à secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplan), a efetiva aplicação dos recursos autorizados segue trâmites diferentes para cada caso, exigindo, após a liberação já anunciada pelo governo, convênios com os municípios ou encaminhamento de licitações, por exemplo. Até agora, contudo, nenhuma das sete demandas de Bento inseridas nesse montante teve algum valor pago, apesar de constarem como “em execução” junto ao Deparci.
“Faltou um puxador”
Para o presidente do Corede Serra, José Adamoli, a ausência de projetos maiores causou influência direta nos baixos índices de participação registrados neste ano. “Não entendi se faltou organização ou se foi uma decisão do município. Mas faltou um puxador”, aponta.
Como exemplo da pouca mobilização para definir os projetos que seriam votados, ele cita os pedidos de menor valor no campo da saúde e habitação. “Não tivemos nenhuma demanda apresentada pelo Hospital Tacchini, como os R$ 600 mil conquistados no ano passado e, com recurso baixo, as cooperativas habitacionais também não se envolveram muito”, argumenta Adamoli.
Por fim, o presidente o Corede Serra, compara a participação de São Marcos, que tem 16.878 mil eleitores e mobilizou 3.684 deles – 21,8% – para o processo de definição de investimentos estaduais para o próximo ano. Em Bento, no universo de 81.281 cidadãos aptos a votar, o total registrado de 1.862 representou um percentual de apenas 2,3%. “Esperamos que isso sirva como uma reflexão. O que nós consideramos aceitável é uma participação de pelo menos 10% do eleitorado”, conclui.
Cecília à espera
Entre os débitos, estão vários repasses que seriam feitos para, pelo menos, 13 escolas da rede pública estadual. O Instituto Cecília Meireles é um dos estabelecimentos de ensino que estão na lista de dívidas mantida pelo Corede, com três registros que somam R$ 210 mil, sendo que um deles, de R$ 70 mil, é do processo de 2004. “A nossa principal reivindicação é a cobertura da quadra poliesportiva. É uma cobrança antiga, de uns 12 anos”, afirma a diretora, Izaura Salete Zanella Pasquali.
A mais nova esperança da instituição é a inclusão no Programa de Necessidades de Obras (PNO), que promoverá uma reforma completa na estrutura do colégio, que hoje atende a aproximadamente 800 alunos, em três turnos. Os investimentos contemplam ações como restauração do telhado, pintura, reestruturação de redes elétrica e hidráulica e adequação ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), além da cobertura da quadra. “Se tudo isso realmente acontecer, teremos a escola dos sonhos”, completa Isaura. Enquanto isso, as verbas arrecadadas pelo Círculo de Pais e Mestres (CPM) vão auxiliando em reparos, como a recente pintura do laboratório de informática, que foi feita com o dinheiro obtido com a festa junina.
Os projetos eleitos em 2013*
R$ 150 mil para aplicação nas obras do hospital público;
R$ 10 mil para compra de armamento a ser utilizado pela Brigada Militar;
R$ 100 mil para apoiar a construção e aquisição de equipamentos destinados à agricultura familiar;
R$ 16.535 para qualificação de gestores e técnicos municipais nas áreas de habitação, desenvolvimento urbano e saneamento;
R$ 16 mil para perfuração e instalação de poço artesiano na linha São Luiz das Antas;
R$ 14.967 para apoio a um programa educacional esportivo no turno inverso ao da escola;
R$ 16.571 para projeto de apoio à compostagem de lixo orgânico.
*Levadas em consideração apenas propostas que beneficiam Bento Gonçalves
Dívida do governo*
Votação de 2004
R$ 258 mil para serviço de Média e Alta Complexidade na saúde
R$ 70 mil para a escola Landell de Moura
R$ 50 mil para a escola Visconde de Bom Retiro
R$ 70 mil para a escola Cecília Meireles
Votação de 2005
R$ 10 mil para a escola Visconde de Bom Retiro
R$ 10 mil para a escola Dona Isabel
R$ 10 mil para a escola Mestre Santa Bárbara
R$ 30 mil para a escola Cecília Meireles
R$ 50 mil para a escola Ângelo Chiamolera
R$ 40 mil para a escola Bento
R$ 14 mil para a escola Amaro Bittencourt
R$ 49,6 mil para a escola Imaculada Conceição
Votação de 2008
R$ 110 mil para a escola Landell de Moura
R$ 15 mil para a escola Mestre Santa Bárbara
Votação de 2009
R$ 110 mil para a escola Cecília Meireles
R$ 120 mil para a escola Landell de Moura
R$ 110 mil para a escola Carlos Dreher Neto
R$ 115 mil para a escola Mestre Santa Bárbara
R$ 60 mil para a escola Ângelo Salton
R$ 30 mil para a escola Luiz Fornasier
R$ 110 mil para a escola Egídio Fabris
R$ 250,5 mil para Centro Especializado em Odontologia
Votação de 2011
R$ 300 mil para aquisição de equipamentos para o novo hospital público
R$ 122 mil para incubadoras tecnológicas**
R$ 52 mil para construção de moradias
R$ 189 mil para urbanização de lotes para cooperativas habitacionais
Votação de 2012
R$ 260 mil para compra de viatura para transporte de pessoal da Brigada Militar**
R$ 30 mil para capacitação de lideranças comunitárias
R$ 318 mil para construção de unidades habitacionais**
R$ 600 mil para obras no Hospital Tacchini**
R$ 100 mil para obras em unidades de saúde**
R$ 200 mil para microcréditos**
Total do passivo com Bento: R$ 3.683.100
*Fonte: www.consultapopular.rs.gov.br e Corede Serra.
**Segundo o Departamento de Participação Popular e Cidadã (Deparci), os investimentos estão “em execução”, mas ainda não foram pagos porque dependem de convênios ou encaminhamento de licitações.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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