Para combater a circulação de notícias e informações fraudulentas durante o período de Eleições Municipais, sete instituições das esferas estaduais e federal no Rio Grande do Sul firmaram um pacto contra as fake news.
Na última sexta-feira (25/09), foi assinado protocolo de intenções para possibilitar o enfrentamento à disseminação de notícias fraudulentas e desinformação durante o pleito, por meio da adoção de medidas para identificação e responsabilização dos produtores, financiadores e distribuidores de conteúdos que possam prejudicar a livre disputa eleitoral.
O acordo prevê que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) monitore a circulação de notícias falsas relacionadas às eleições e comunique as autoridades para investigação e responsabilização penal dos autores e distribuidores das notícias falsas. Para dar conta da velocidade com que a disseminação de informações fraudulentas circulam na internet, em especial nas redes sociais, a comunicação entre os órgãos ocorrerá inclusive por meio de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, de forma a encaminhar as apurações com a máxima agilidade possível. Pelo Poder Executivo, participa a secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das ações de investigação da Polícia Civil.
O prazo de vigência do protocolo de intenções será de seis meses, cobrindo todo o período eleitoral, com possibilidade de prorrogação. A ação conjunta e integrada dos órgãos envolvidos se dará no âmbito das atribuições técnicas de cada um, sem necessidade de transferência de recursos.
Fonte: SSP