Se os governos estadual e federal mantiverem, até o final deste ano, a média mais baixa do que o previsto no encaminhamento de recursos para a saúde em Bento Gonçalves, o ano pode fechar com um passivo de mais de R$ 10 milhões para o setor. Até agora, segundo dados divulgados nesta semana pela secretaria municipal de Finanças, as pendências já somam R$ 6 milhões (veja quadro).
A prefeitura garante estar assumindo, na medida do possível, os compromissos com verbas próprias, para evitar a suspensão de obras e serviços, e na esperança de ser ressarcida nos próximos meses. “Como há falta de repasses, utilizamos os recursos livre da saúde para pagar, de acordo com a disponibilidade financeira”, destaca o secretário Marcos Finanças.
Embora já tenham passado sete meses no ano, o Estado repassou apenas 32,3% do projetado para 2015. No caso do governo federal, a parcela é um pouco maior, alcançando 50,2% do planejado para os 12 meses, o que também deixa o montante aquém do que Bento deveria receber,
Mesmo assim, os atrasos ao município comprometem o cronograma de pagamento dos fornecedores da prefeitura. A Fundação Araucária, terceirizada da prefeitura que mantém quase 500 funcionários na área da saúde em Bento, foi uma das afetadas com a diminuição dos repasses. Neste mês, a prefeitura havia pago, até o fechamento desta edição, apenas R$ 1,3 milhão dos R$ 2,5 milhões previstos em contrato.
Mesmo com o atraso, o diretor da entidade, Lídio Bassani, garante que, ao longo desta semana, foi possível manter os trabalhos em ordem. “Não há impasse com a prefeitura, sabemos que estamos passando juntos por uma crise. Por enquanto, tudo está sob controle, mas, a partir de segunda-feira (dia 17), se não cair na conta, podemos ter alguma redução no trabalho no Pronto Atendimento e em alguns postos. Sabemos que é uma situação complicada, por isso estamos tentando resolvê-la da melhor forma”, ressalta Bassani.
Questionado sobre a possibilidade de a Fundação poder quitar com caixa próprio a folha salarial enquanto não recebe o complemente da administração municipal, Bassani destaca que a entidade ainda negocia o recebimento de pelo menos R$ 2,5 milhões de serviços prestados no governo anterior. Sem esse valor, a empresa não tem capital de giro suficiente para suprir momentaneamente o déficit. “Essa seria a nossa reserva”, conclui.
As pendências estaduais e federais
– Até o final de julho, o Estado deveria ter repassado R$ 5.530.583,33 para a área da Saúde em Bento Gonçalves. O montante encaminhado, no entanto, foi de R$ 3.067.533,72. O governo estadual mantém um déficit com o município de R$ 2.463.049,61;
– No mesmo período, a União tinha o compromisso de destinar R$ 25.321.333,33 ao setor da Saúde na cidade. O total repassado nos primeiros sete meses, contudo, foi de R$ 21.827.931,79. O passivo federal, até agora, é de R$ 3.493.401,54;
– Juntos, os governos estadual e federal já devem a Bento Gonçalves recursos na ordem de praticamente R$ 6 milhões para serem destinados somente à saúde. Se a média de repasses menores se mantiver até o final do ano, os dois acumularão um débito de mais de R$ 10 milhões.
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