Embora as tratativas para a construção do novo presídio de Bento Gonçalves avançaram em 2017, as obras ainda não têm data para iniciar. Com questões burocráticas já articuladas, incluindo a definição da construtora, o único entrave restante são os recursos necessários. A proposta inicial de permutar imóveis do Estado não avançou e o primeiro leilão realizado na última semana – o plano B adotado – garantiu apenas R$ 2,2 milhões (referente à casa destinada ao superintendente do Daer, na rua Herny Hugo Dreher), sendo que o projeto está orçado em R$ 30,9 milhões. Na próxima semana os imóveis serão reavaliados para uma segunda alienação.
Conforme o secretário municipal de Segurança de Bento Gonçalves, tenente-coronel José Paulo Marinho, a demora para angariar os recursos para a construção se deu por erros na avaliação dos imóveis, que não levou em conta o valor de mercado, o que totalizaria um montante abaixo do calculado inicialmente. Segundo ele, já haveria interessados no terreno da superintendência do Daer caso os preços sejam recalculados.
Marinho está bastante otimista com o início das obras neste ano, ainda antes das eleições de outubro. Mesmo que o segundo leilão não avance, há ainda a possibilidade de que o Estado permute com a empresa imóveis de outras cidades que totalizem o valor da obra. “O pior já passou”, garante, referindo-se a questões como liberações ambientais, estação de tratamento de efluentes e doação da área. Como a contratação da Verdi Sistemas Construtivos terá inexigibilidade de licitação, não deve haver entraves por conta do período eleitoral – a empresa é certificada pelo Tribunal de Contas da União e responsável pela construção da penitenciária de Canoas, além de mais de 90 unidades em diversos estados brasileiros.
Uma longa novela
O novo presídio deverá ter 450 vagas. A previsão de entrega é de 260 dias após o início da construção. A área para a nova penitenciária, na linha Palmeiro, no interior do município, foi desapropriada pela prefeitura ainda em 2008. Em 2010, a Secretaria de Segurança Pública chegou a lançar o edital de concorrência para empresas interessadas, mas disputas judiciais suspenderam a licitação, que nunca mais foi aberta. Em 2011, por causa da demora em iniciar as obras, quase R$ 14 milhões em recursos do governo federal foram perdidos.
O projeto inicial do governo estadual era permutar três terrenos em troca da construção: do atual presídio, no Centro; da superintendência do Daer, no bairro São Francisco, e da residência do superintendente, no bairro Planalto. Sem avanços, a alternativa passou a ser a alienação de imóveis. A concorrência, realizada no dia 8 de janeiro, com expectativa de arrecadar R$ 51,6 milhões, incluiu os dois terrenos pertencentes ao Daer no município e uma área em Santa Maria. Entretanto, somente a casa no bairro Planalto foi arrematada, por R$ 2,2 milhões.
Secretaria completa um ano em abril
Marinho faz uma avalição positiva do primeiro ano da secretaria municipal de Segurança, criada em abril de 2017. Entre as conquistas, ele comemora os avanços na proposta de cercamento eletrônico do município, o que incluiu a inauguração do Centro Integrado de Operações (viabilizada com recursos do Consepro, do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, do Sindmóveis e da Movergs) e a aquisição de câmeras de videomonitoramento em parceria com os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga).
Segundo o secretário, o projeto para a criação da Guarda Civil de Bento Gonçalves já foi finalizado e está em análise na Procuradoria-geral do Município para posteriormente poder ser remetido à Câmara de Vereadores. A guarda irá potencializar a percepção de segurança, que será reforçada com a previsão da vinda de futuros soldados da Brigada Militar que devem realizar a formação no município. Para o segundo semestre, está prevista a liberação de verbas parlamentares para a aquisição de viaturas, coletes, armas e câmaras de videomonitoramento.