Estado revoga 31 decretos ligados à pandemia e oficializa o fim da calamidade pública

Medida foi publicada no publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, 03/07

Um decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, 03/07, revogou 31 normativas de 2020, 2021 e 2022, todas relacionadas à pandemia de COVID-19. Com isso, o estado de calamidade pública foi oficialmente encerrado no território gaúcho.

A publicação de 19 de março de 2020 que declarava estado de calamidade pública no RS para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia definia medidas emergenciais gerais, tanto no âmbito dos municípios quanto da administração pública estadual.

Os demais decretos revogados instituíam gabinetes de crise, grupos de monitoramento das ações, comitê de dados, entre outros.

A medida ocorre quase dois meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da emergência global decorrente dos casos de COVID-19.